Categoria: Cleptocracia

Outubro 13th, 2019 Por cabritta

 A Procuradoria Geral da República junto ao Departamento contra Crimes Económicos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, notificou recentemente a direção da construtora Tecnovia Angola, Limitada, por alegadas irregularidades relacionadas aos impostos…

A Tecnovia Angola é a construtora na qual o histórico Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento faz-se representar por um filho, Amílcar Kita Assis do Nascimento, que é membro suplente do Comitê Central do MPLA.

 

Faz ainda parte da sociedade a angolana Alice Maria Trindade Escorcio e o empresário português Joaquim Carlos Vieira Rodrigues Martins, em representação da portuguesa Tecnovia-Sociedade de empreitadas, registada no concelho de Oeiras.

Durante os últimos anos a Tecnovia Angola recebeu vários contratos para trabalhos de construção. Em 2014, o Governo confiou a Tecnovia, a Construção da Nova Ponte sobre o Rio Cambamba em substituição da chamada «Ponte Molhada» (Via Talatona/Benfica), na Província de Luanda.

O contrato aprovado foi no valor global de Kz: 970.000.000,00

(na altura equivalente a 9 milhões $$ de dólares).

No ano de 2017 a Tecnovia Angola ganhou dois contratos consecutivos referente a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Capari na Província do Bengo, no valor de Kz: 1.021.419.359,73;

tal como a obra de Reabilitação da Estrada de Acesso ao Local da Batalha do Cuito Cuanavale e a Reabilitação da Parada do Triângulo do Tumpo, na Província do Cuando Cubango, por AKz: 2.041.685.950,72.

.. José Patrocinio …

Em Julho passado, o Presidente da República, João Lourenço – por via do Despacho Presidencial n.º 142/19 autoriza a despesa e a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo critério material, para adjudicação do contrato de Empreitada de Obras de Emergência para a contenção da ravina existente junto a Igreja do Apóstolo e desvio provisório para a circulação do Tráfego Rodoviário na

Província do Cuando Cubango no valor de Kz: 90 094 678,38 com a empresa Tecnovia Angola, afirma o Club-K.

 

jornalhorah – Setembro 24, 2019

Mise en forme : jinga Davixa

Partilhe este artigo

 

Contact

CABRITTA : Conselhos praticos para presos de luxo… e ..outros .. “V.I.P” : .. BASTA de “Cabritismo” ?..

JONAS SAVIMBI : ..O adeus ao herói .. da Liberdade em Angola … (Video..)..

DOS SANTOS : .. O « Cabritismo » uni-pessaol …

KLEPTOCRACIA : insulto, desdém … e.. « Cabritismo » …

CABRITISMO : Operação Lava-Jato …

LAVA JATO : Jornal inglês revela, que Isabel dos Santos é proprietária de uma mansão de 15 milhões de $$ dólares em Londres …

JONAS SAVIMBI : ..O adeus ao herói .. da Liberdade em Angola … (Video..)..

LAVA JATO : Destruir o covil de ladrões …

CABRITISMO : Operação Lava-Jato …

SINDIKA DOKOLO : .. O…”Oligarq-ismo” .. “Colecionar-ismo”,.. e… e.. “Cabrit-ismo” ?..

LAVA JATO : Afinal .. O Crime Compensa !..

ANGOLA : Comunismo, Népotismo, e….Cabritismo !…

JONAS SAVIMBI : ..O adeus ao herói .. da Liberdade em Angola … (Video..)..

JOAO DALA : Família acusa ministro,.. do interior de proteger assassinos …

CRIMINELS ?… Le problème des dirigeants du MPLA ?… ne pas se soucier, des preuves rassemblées !..

DOS SANTOS : .. O “Cabritismo” uni-pessaol …

KLEPTOCRATIE : un (une) « kleptocrate »  ne peut être promu(e) … Ni ministre, ni dirigeant(e),..  ni xxx..x.. et … ni Vice-xxx..x…..

LIBERDADE : .. Ironia do destino …

PRÉSIDENT : Il faut demander des comptes au (x) KLEPTOCRATE (S) …

KLEPTOCRACIA : SIC notifica empresa ligada a LOPO DO NASCIMENTO …

LIBERDADE : .. Ironia do destino …

   Send article as PDF   

Publicado em Branqueamento de capitais, Cabritismo, Cleptocracia, investigacoes, PGR Etiquetas:

Outubro 12th, 2019 Por cabritta

No actual quadro constitucional, o poder de nomear o presidente do Tribunal Supremo e o vice-presidente está reservado exclusivamente ao presidente da República, que, de entre os três candidatos seleccionados por 2/3 dos juízes conselheiros em efectividade de funções, escolhe o candidato que julgar mais conveniente (cf. artigo 181.º, n.º 3 da CRA).

Ora, tal opção constitucional é discutível, uma vez que a magistratura não é um cargo de confiança política.

Por respeito ao princípio da separação e interdependência dos poderes que norteia o nosso Estado democrático e de direito (cf. artigo 2.º, n.º 1 da CRA), ao presidente da República deveria estar apenas reservado o poder de empossar os juízes, e não a faculdade “discricionária” de escolher os candidatos que lhe aprouverem.

Nos últimos anos, as escolhas para o cargo de juiz presidente dos tribunais superiores, ou seja, para o Tribunal Supremo (TS), o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas, têm recaído sobre juízes que não são de carreira.

Sem desmerecer os actuais juristas de mérito que integram o TS como juízes, entendemos que, neste momento em que a nossa justiça está aquém do almejado funcionamento, a solução exige uma ruptura com o paradigma “fracassado” instituído nos últimos anos na administração da justiça:

devemos devolver a juízes imparciais, independentes e aceites socialmente a possibilidade de dirigirem os tribunais superiores de Angola.

Dito isto, e sem necessidade de grandes demonstrações e/ou fundamentações, porquanto a realidade clama por uma aposta diferente, para além dos outros requisitos indispensáveis para que um cidadão seja magistrado de um tribunal superior, entendemos que o próximo juiz presidente do Tribunal Supremo deverá preencher,

entre outros, os seguintes requisitos: ser juiz de carreira; revelar excelente formação técnica; pautar-se por um padrão de conduta social irrepreensível e exemplar; ter experiência e sapiência na interpretação e aplicação do Direito, demonstrada qualitativa e quantitativamente; demonstrar estar comprometido unicamente com o Direito;

não ter tido no passado ligações profissionais ou de negócios com alguns titulares máximos de cargos políticos, de modo que não seja colocada em causa a sua independência; não estar conotado com qualquer força política.

Quanto ao requisito de ser um juiz de carreira, acreditamos que esta opção trará vantagens facilmente perceptíveis no que diz respeito à gestão, coesão e independência externa do poder judicial.

As razões são várias: os juízes de carreira conhecem melhor os meandros, as debilidades e as necessidades imediatas e mediatas do sistema judicial; em regra, não precisarão de trazer consigo um novo aparato de funcionários administrativos para o auxiliarem;

evitarão o corporativismo, que, em geral, constitui uma reacção natural dos profissionais de uma classe quando são dirigidos por alguém que não pertence à carreira (traduzida na velha frase “Estamos a ser dirigidos por um pára-quedista!).

Ademais, esta opção motivará os juízes de carreira a optarem por um perfil meritório,

uma vez que não é inspirador para a referida classe ser dirigida por um jurista que tenha sido, por exemplo, advogado durante grande parte da sua vida profissional e que será apenas juiz por tempo determinado (caso dos juízes de mérito).

Logo, um juizde carreira terá mais facilidade em ser aceite pelos seus pares como líder do Tribunal Supremo.

Para concluir: “Dai, pois, a César o que é de César, e aos juízes de carreira a oportunidade de presidirem ao Tribunal Supremo e, por inerência de funções, ao Conselho Superior da Magistratura judicial.”

O que foi aqui se defende é igualmente válido para o Tribunal Constitucional.

 

José Luís Domingos 

Mise en forme : jinga Davixa
Partilhe este artigo

 

CABRITO-BIC : Chama-se Fernando Telles… apropriou-se de forma ilegal, uma fazenda de 6. 000 hectares,.. pertencente à família do Soba Silva Quinta Vunge …

LAVA JATO : Destruir o covil de ladrões …

CABRITO-FUNDO : O Juiz Presidente Rui Ferreira e a conspiracão ?.. do … “Cabritismo” ?..

FOLHA 8 : Consulta apenas de rotina ?.. impede presenca do Ex-PGR João Maria de Sousa, no Tribunal Provincial de Luanda …

MANUEL VICENTE : O “Cabritismo” … a tudo vapor ?..

LAVA JATO : Negócio de USD 300 milhões $$,.. embaraça Juiz do Supremo : “.. Agi como facilitador” …

LA « CONSPIRATION DES JUGES » : Urgence en Angola, de créér une Commission Présidentielle.. Anti-Corruption…

LAVA JATO : Destruir o covil de ladrões …

DOS SANTOS : .. O « CABRITISMO » UNIPESSOAL …

CABRITO-ESCRITORIO : denúncia Escritório de advogado de Rui Ferreira assessora Zenú dos Santos…

ANGOLA : Juges de la Cour Constitutionnelle, et suspectés d’ exercer la profession d’avocat !.. (en catimini ?..)

ANGOLA : Conseils pratiques pour prisonniers .. de Luxe .. et autres..”V.I.P” ?.. – Rafael Marquès de Morais

Une « Consultation de routine » permet à João Maria de Sousa, (plaignant et ex-PGR) de ne pas se présenter, au procès dans lequel Rafael Marques est poursuivi…

OBJECTIF- CABRITISMO : La Sté privée IMEXCO … payait des salaires mensuels au Procureur Général de la République. (João Maria de Sousa !..)

CABRITISMO : Operação Lava-Jato …

DICTATURE : Rafael Marques encore en vie ?.. Oui ??.. – Alors,..  l’Angola est une démocratie ?..

PRÉSIDENT : une immunité à Vie du Dictateur n’est plus du tout garantie…

FOLHA 8 : Consulta apenas de rotina ?.. impede presenca do Ex-PGR João Maria de Sousa, no Tribunal Provincial de Luanda …

MANIFESTATIONS : Les « Revus » protestent pour demander la justice et la fin des assassinats en ANGOLA …

FOLHA 8 : Consulta apenas de rotina ?.. impede presenca do Ex-PGR João Maria de Sousa, no Tribunal Provincial de Luanda …

   Send article as PDF   

Publicado em Cleptocracia, Ditadura, Lava Jato, PGR, Tribunal Etiquetas:

Outubro 6th, 2019 Por cabritta

No sábado passado, 29, José Sócrates, antigo primeiro ministro de Portugal, publicou  no semanário Expresso um texto no qual dizia que o seu  país “vive a era da normalização do abuso institucional”.

Angola passou por situação análoga no tempo de José Eduardo dos Santos e dos seus filhos.

O badalado casamento da filha do presidente da Assembleia Nacional mostrou que apesar da dita mudança de “paradigma”, há pessoas,

com elevadas responsabilidades  políticas, que alimentam

 

o insulto avulso e o desdém aos angolanos menos afortunados materialmente.

Se da noiva não há nada a dizer, já do pai  não há como ficar calado.

Em 44 anos de independência, Angola nunca passou por momentos tão difíceis do ponto de vista económico e social quanto os actuais.

Neste momento, Angola vive aquilo a que se chama a tempestade perfeita, ou  seja, a combinação de várias adversidades: à profunda crise económica, provocada não apenas pela queda do preço do petróleo, junta-se a seca, que está a dizimar pessoas e animais no sul de país.

É num contexto  destes, que Fernando da Piedade, a terceira figura do Estado, decidiu dar ao país uma manifestação ostensiva de desdém para com aqueles que vivem  diretamente na carne os  efeitos da crise económica e social.

Uma obscenidade apadrinhada pelo Presidente da República

Mas aquilo que foi antecipado nas redes sociais como o casamento do século  não teve nada de elevação ou elegância moral.

Pelo contrário,  aquilo foi uma degradante manifestação de mau gosto, insensibilidade, obscenidade e, sobretudo, de  boçalismo, um comportamento a que  poucos novos-ricos do terceiro mundo resistem.

Mesmo nos seus piores deslizes,  José Eduardo dos  e seus rebentos não ousariam ir tão longe. Nandó não chegou a PR, mas conseguiu suplantar JES.

É um feito e tanto !

À mulher de César não só era exigido que fosse honesta, como ela própria tinha que parecer que era honesta.

Aos nossos políticos se não forem genuinamente cordatos, pelo menos que finjam que o são. Festanças como a de sábado não ajudam. Ferem a moral pública.

Já agora não é má ideia por fim ao uso de espaços públicos para eventos dessa natureza.

 

É pena que o Presidente da República tenha ido prestigiar tão obsceno acto.  Apesar das relações familiares, João Lourenço deveria ter poupado aos angolanos a ideia de que o seu presidente apadrinha a ostentação insultuosa ao país.

No seu Twiter, o activista Luaty Beirão escreveu que “Enquanto os sinais exteriores de riqueza não  forem alvo de indagação e inquérito, estes indivíduos nunca vão sentir necessidade de ser discretos”.

Fernando da Piedade pode alegar que os recursos com que alimentou o insulto e o desdém aos angolanos são provenientes da sua propriedade agrícola no Kikuxi e de outras fontes de rendimento.

Mas a licitude dos recursos não é necessariamente conflitante com a discrição e o bom senso.

Actos de ostentação como o do casamento da filha do Presidente da Assembleia Nacional ajudam os angolanos a perceber por que a comunidade internacional vira as costas

a Angola quando os seus governantes calcorreiam o mundo implorando dinheiro e investimentos.

 

Graça CamposTerça-feira, 1 de Outubro de 2019

Partilhe este artigo

 

Mise en forme : jinga davixa

Contact

LAVA JATO : Destruir o covil de ladrões …

FAMINE : ..Si Cunene est L’Angola,.. alors Joao Lourenço est un Menteur !..

LAVA JATO : Destruir o covil de ladrões …

ANGOLA : 30 MERCEDES « GRAND-LUXE », EXPRESSÉMENT ACHETÉES,.. POUR LA « FIESTA » DE JOÃO-LOURENÇO

LETTRE OUVERTE : ..( et publique ) au Président João Lourenço – William Tonet

FAMINE : .. Si Cunene est L’Angola,.. alors Joao Lourenço est un Menteur !..

ANGOLA : Nandó, Président de l’Assemblée Nationale (…et familiale ?), importera les 250 Lexus 4×4 ! , via son propre fils. (77 millions $)

LAVA JATO : Destruir o covil de ladrões …

ANGOLA : 30 MERCEDES « GRAND-LUXE », EXPRESSÉMENT ACHETÉES,.. POUR LA « FIESTA » DE JOÃO-LOURENÇO

CABRITO-BIC : Chama-se Fernando Telles… apropriou-se de forma ilegal, uma fazenda de 6. 000 hectares,.. pertencente à família do Soba Silva Quinta Vunge …

ANGOLA : O “Cabritismo” internacional … é roubo …

“NÃO HOUVE MUDANÇA DE REGIME, O REGIME É O MESMO”, DIZ EX-ATIVISTA ANGOLANO …..

CABRITISMO : Operação Lava-Jato …

NITO ALVES : .. uma interview video …

LAVA JATO : Jornal inglês revela, que Isabel dos Santos é proprietária de uma mansão de 15 milhões de $$ dólares em Londres …

ANGOLA : Employés du Ministère des affaires étrangères et,.. logés à l’hôtel de luxe RITZ – Lisbonne…

LAVA JATO : Negócio de USD 300 milhões $$,.. embaraça Juiz do Supremo : “.. Agi como facilitador” …

LAVA JATO : .. U.S.A notificou Angola,.. banco BIC realizou transações,.. há organização de Terrorismo …

SINDIKA DOKOLO : .. O…”Oligarq-ismo” .. “Colecionar-ismo”,.. e… e.. “Cabrit-ismo” ?..

LAVA JATO : Destruir o covil de ladrões …

ANGOLA : L’escapade présidentielle,.. le FRIC.. c’est CHIC !..

ANGOLA : ÉLU DÉPUTÉ, N’EST PAS… ÉLU…PRÉSIDENT

Contact

   Send article as PDF   

Publicado em Cabritismo, Cleptocracia, Ditadura Etiquetas: , ,

Outubro 4th, 2019 Por cabritta

O Cabritismo …

Caros leitores !..

O Cabritismo ?.. aos seus lugares…

é….muita..….….muita…….

  Conection..

Cabrito

 

desonestidade

Pensar Lava-Jato em Angola é pensar em Odebrecht.

Sem dúvida, se fizermos um exercício de associação livre de palavras à famosa investigação policial brasileira, a que nos vem à cabeça é Odebrecht.

No entanto, o caso Lava-Jato tem um impacto muito maior em Angola do que aquele que resulta das relações espúrias então estabelecidas entre a construtora brasileira e o poder político angolano.

 

 

Em 2017, apresentei um requerimento à Procuradoria-Geral da República para agir sobre o acordo chegado entre a Odebrecht, uma das principais empresas visadas da Lava-Jato, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

Segundo o acordo, a Odebrecht reconhecia-se culpada de ter corrompido dirigentes angolanos, de 2006 a 2013, com um montante total de 50 milhões $$ de dólares para obter contratos e benefícios no valor de 261 milhões $$ de dólares.

A operação Lava-Jato,

em primeiro lugar, poderia servir de modelo sistémico para a actuação anticorrupção em Angola.

Em segundo lugar, demonstra as limitações que um combate à corrupção meramente judicializado apresenta e, sobretudo, as ameaçasque representa para a independência do poder judicial.

Em terceiro lugar, o evidente: em termos factuais, existe muito da Lava-Jato que entronca em Angola.

Comecemos por abordar a primeira questão.

Em Angola, embora a retórica presidencialcontra a corrupção seja corajosa, geral e abrangente, a prática desse combate não tem sido sistemática, obedecendo a um plano estratégico predefinido.

O casuísmo tem imperado. Surge um caso aqui, um caso ali.

Um acaba em acordo(Jean-Claude Bastos de Morais), outro segue para julgamento e resulta numa condenação pesada (Augusto Tomás), não se percebendoos critérios que justificaram um desenlace e o outro.

Parece tudo funcionar um pouco ao acaso.

A Lava-Jato — que surgiu de uma investigação casual, precisamente a um lava-jato, isto é, a uma estação de lavagem de automóveis — rapidamente assumiu os foros de uma operação centralizada,sistemática e sofisticada, assente numa lei que previa a possibilidade de acordos com potenciais criminosos. Depois de se terem apercebido da magnitude da operação

Lava-Jato, as autoridades actuaram depressa, criando uma uma task-force (força de acção)focada e orientadaexclusivamente para o caso.

Essa task forceconduziu as investigações de forma metódica e determinada, com um grupo depolícias federais, procuradores e juízes dedicados ao caso.

Não é o que se passa em Angola, onde não existe qualquer especialização desta envergadura para o combate à corrupção.

Assim, este é um primeiro ponto a sublinhar: a necessidade de existir uma task force em Angola que aborde de forma sistemática as questões da corrupção.

Naturalmente, este primeiro ponto entronca no segundo. Ontem, a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal de Justiça do Brasil

decidiu a favor da tese segundo a qual o direito de defesa, assente no princípio do contraditório, deve ser respeitado.

Esta tese contraria a prática de vários julgamentos da Lava-Jato, em que os delatados não tiveram a oportunidade de se defender das acusações dos delatores premiados, porque as alegações finais foram simultâneas.

Essa decisão pode levar à anulação de dezenas de sentenças de condenação assinadas pelo juiz Sérgio Moro.

Como se tornou público mais recentemente, um dos principais membros da equipa que investigou, instruiu e julgou a Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, tem sido acusado de parcialidade e de confundir os planos político e judicial. Esta acusação divide-se em dois aspectos.

Enquanto juiz, Moro não terá mantido a reserva e imparcialidade exigíveis a um magistrado judicial, actuando muitas vezes como coordenador da acusação. Esse não é definitivamente o papel do juiz.

O juiz é o equilíbrio, a ponderação, a salvaguarda dos direitos individuais, não o justicialismo, por mais que este seja tentador.

Depois, Moro acabou como ministro da Justiça do governo Bolsonaro, indiciando um vaivém entre política e justiça demasiado fluido. Esta tentação de tornar os juízes em políticos, de achar que eles vão resolver aquilo que os políticos não resolveram é muito perigosa.

A Lava-Jato gerou Bolsonaro, que não parece ser o exemplo do presidente que o Brasil necessita, para ser parco nas palavras. Mas não é exemplo único.

Em Itália, a famosa operação Mãos Limpas, que decorreu nos anos 80, também teve como resultado político a ascensão do magnata bunga-bunga Sílvio Berslusconi ao poder, o que garantiu a Itália um retrocesso de que ainda hoje não se conseguiu libertar.

Isto deve servir, de igual modo, de lição para Angola.

O combate à corrupção tem de ser um objectivo político, dirigido por políticos,e não“raptado” por juízes.

A intervenção do poder judicial só deve acontecer nos termos estritos da leie com uma função de equilíbrio e imparcialidade.

Portanto,a task force a constituir em Angola deve ser originada no poder executivo, designadamente na Políciae nos serviços de inteligência, contando com a complementaridade óbvia do procurador-geral da República.

Os juízes devem permanecer de fora, só aparecendo para julgar como entidades independentes.

Os juízes não têm de combater a corrupção, mas apenas e só julgar os factos que lhes são apresentados pelas autoridades policiais e judiciárias.

Finalmente, temos o terceiro ponto, que é o da imensidão de factos que surgiram no âmbito das investigações Lava-Jato que dizem respeito a Angola. Mencionamos apenas um, já provado em juízo nos Estados Unidos.

Correu termos no Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque, Estados Unidos da América, uma acção proposta contra a sociedade comercial Odebrecht pelo Ministério da Justiça dos EUA. Esse processo tinha o número 16-643 (RJD). Na folha 17, ponto 47, o Departamento de Justiça norte-americano alegava que possuía provas suficientes de que, entre 2006 e 2013, a Odebrecht corromperagovernantes angolanos com, pelo menos, 50milhões de $$ dólares, com o objectivo de obter benefícios no valor de 261 milhões de $sdólares. Entretanto, as partes nesse processo chegaram a um acordo (Plea Agreement).

Por via desse acordo, a Odebrecht reconheceu-se culpadadas acusações que lhe eram feitas, designadamente as referentes a Angola (conferir B-16, pontos 46 e 47 do acordo).

Assim, tornava-se claro e evidente que havia provas bastantes da corrupção da Odebrecht em Angola.

Nestes termos, deveriam as autoridades angolanassolicitar às autoridades norte-Americanas todos os elementos existentes que lhes permitissem perseguir criminalmente em Angola os governantes corrompidos pela Odebrecht.

Tendo tornado estes factos públicos, enviei uma missiva ao entãoministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e ao então procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, apelando a que o tema fosse objecto de investigação. Isto passou-se em Janeiro de 2017. Não tenho conhecimento de qualquer iniciativa por parte dos governantes.

Este fio de investigação, que já foi deslindado, deverá ser o alvo das investigações sobre as ligações daLava-Jatoem Angola.

Daqui surgirão muitos e muitos factos, aliás complementados pelo hilariante depoimento de Emílio Odebrecht na operação Lava-Jato, no qual este alegava ter sido ele a ensinar osangolanos a utilizarem a retrete !

Como se vê, não falta material de investigação para que as autoridades angolanas desmontem algumas das redes de corrupção que tanto prejudicam

o país, condenando-o à miséria.

 

Com real vontade política, escolhendo-se os melhores e mais sérios investigadores, montando-se uma operação policial bem estruturada e eficiente, teremos finalmente processos judiciais dignos desse nome, que caberá aos tribunais julgar.

*Comunicação apresentada na conferência “Corrupção: Desafios e diálogos interdisciplinares. A experiência do caso Lava-Jato,

organizada pela Universidade Católica de Angola a 27 de Setembro de 2019.

 

 

Mise en forme : jinga Davixa
Partilhar este artigo

 

O Cabritismo ?..

Contact

Interesses de Isabel dos Santos arrolados no processo de empresas constituídas com dinheiro roubado do Estado …

LAVA JATO : Negócio de USD 300 milhões $$,.. embaraça Juiz do Supremo : “.. Agi como facilitador” …

ZENÚ ? : A Corrupcao mata…

LAVA JATO : Afinal .. O Crime Compensa !..

LAVA JATO : .. 50 milhões de €€uros na conta,.. do Filho de Rui Ferreira, provoca escândalo …

NITO ALVES : .. uma interview video …

ANGOLA : O “Cabritismo” internacional … é roubo …

PRÉSIDENT : Il faut demander des comptes au (x) KLEPTOCRATE (S) …

LAVA JATO : Afinal .. O Crime Compensa !..

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

CABRITISMO : A « Cooperação » internacional … é roubo …

SINDIKA DOKOLO : .. O…”Oligarq-ismo” .. “Colecionar-ismo”,.. e… e.. “Cabrit-ismo” ?..

LAVA JATO : .. U.S.A notificou Angola,.. banco BIC realizou transações,.. há organização de Terrorismo …

CABRITISMO : José Eduardo dos Santos a contas com a justiçia …

LAVA JATO : .. 50 milhões de €€uros na conta,.. do Filho de Rui Ferreira, provoca escândalo …

LAVA JATO : Afinal .. O Crime Compensa !..

ESCROQUERIE : .. ET DIRE QUE J.E.S ?.. N’EST TOUJOURS PAS INCULPÉ ?..

PRÉSIDENT : Il faut demander des comptes au (x) KLEPTOCRATE (S) …

LAVA JATO : Sociedade cívil defendem afastamento,.. de Rui Ferreira do Tribunal Supremo …

Contact

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

NITO ALVES : .. uma interview video …

ANGOLA : Comunismo, Népotismo, e….Cabritismo !…

LAVA JATO : .. ” Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes “

LAVA JATO : Afinal .. O Crime Compensa !..

CRIMINELS ?… Le problème des dirigeants du MPLA ?… ne pas se soucier, des preuves rassemblées !..

PRÉSIDENT : une immunité à Vie du Dictateur n’est plus du tout garantie…

«Tôt ou tard, ils finiront en prison » – Rafael Marques

PRÉSIDENT : Il faut demander des comptes au (x) KLEPTOCRATE (S) …

KLEPTOCRATIE : Proposition d’ un nouveau Cadre Juridique, contre la Corruption en Angola … – par Rui Verde

LAVA JATO : .. ” Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes “

SINDIKA DOKOLO : .. O…”Oligarq-ismo” .. “Colecionar-ismo”,.. e… e.. “Cabrit-ismo” ?..

ANGOLA : Operação Lava-Jato …

FOLHA 8 : Consulta apenas de rotina ?.. impede presenca do Ex-PGR João Maria de Sousa, no Tribunal Provincial de Luanda …

 

   Send article as PDF   

Publicado em Cleptocracia, Corrupcao, investigacoes, Lava Jato, Tribunal Etiquetas: ,

Agosto 28th, 2019 Por cabritta

Deputado Diz Que Cooperação De Países Desenvolvidos Com Africanos É Roubo

O antigo secretário-geral da UNITA, até a morte do Dr. Jonas Malheiro Savimbi revelou, por ocasião do 85º aniversário do líder fundador da UNITA, que a cooperação que Angola mantém com outros Estados é dissimulada.

“Quando estão a falar de cooperação é tudo uma mentira.

Cooperação de quê ?

Quem é que vai cooperar connosco ?..

Ninguém. vêm aqui roubar.

Ninguém quer cooperar connosco, disse o político e deputado à Assembleia Nacional.

Para Lukamba Paulo Gato, “Cooperar connosco, cooperar com Angola, com os Africanos seria transferir a Tecnologia, de forma que nós próprios possamos extrair e transformar os nossos recursos. Nunca nos darão isso.

O Petróleo, os diamantes, ou todos os minérios saem daqui bruto, transformam lá”,

disse o também Secretário da presidência para a Auto-suficiência do Partido.

O responsável defendeu que, os outros Estados não têm mais nada no subsolo, ao contrário dos Estados Africanos que têm tudo, faltando-lhes o saber.

Lukamba Paulo Gato

Segundo o dirigente, os estados desenvolvidos, já não têm petróleo, já não têm diamante, já não têm ouro, já não têm mais nada no seu subsolo.

”Eles não têm mais nada em baixo da terra.

Nós temos tudo, falta-nos o saber”, rematou, lembrando que “não têm nada, mas nunca vão nos dar o saber”.

 

By Lourenço Bento Last updated Août 6, 2019

 

Partilhe este artigo

Mise en forme : jinga Davixa

 

JONAS SAVIMBI : ..O adeus ao herói .. da Liberdade em Angola … (Video..)..

LIBERDADE : .. Ironia do destino …

LIBERDADE : .. Ironia do destino …

JONAS SAVIMBI : ..O adeus ao herói .. da Liberdade em Angola … (Video..)..

LAVA JATO : E.U.A notificou Angola porque banco BIC realizou transações,.. há organização de Terrorismo …

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique . E ANGOLA ??..

LIBERDADE : .. Ironia do destino …

S.O.S : uma Angola livrada do “cabritismo” ?.. para uma nova vida ?….. é possível ?…

LAVA JATO : Afinal .. O Crime Compensa !..

LAVA JATO : Negócio de USD 300 milhões $$,.. embaraça Juiz do Supremo : “.. Agi como facilitador” …

CABRITISMO : José Eduardo dos Santos a contas com a justiçia …

CABRITO-ISPTEC : .. O Instituto Superior do Saque,.. ou do “Cabritismo” ?..

LIBERDADE : .. Ironia do destino …

LAVA JATO : E.U.A notificou Angola porque banco BIC realizou transações,.. há organização de Terrorismo …

LAVA JATO : Jornal inglês revela, que Isabel dos Santos é proprietária de uma mansão de 15 milhões de $$ dólares em Londres …

CABRITISMO : A « Cooperação » internacional … é roubo …

   Send article as PDF   

Publicado em Branqueamento de capitais, Cabritismo, Cleptocracia, Lava Jato Etiquetas:

Agosto 27th, 2019 Por cabritta

O crime não compensa : desta máxima universal e intemporal retiram-se imediatamente três ilações:

*(i) o criminoso é sempre responsabilizado pelo crime que comete;

*(ii) o Direito não deve permitir que parte ou a totalidade dos bens ou outras vantagens resultantes de acto ilícito permaneçam na posse do criminoso ou sob o seu domínio, pois só assim ele perceberá que seguiu o caminho errado, corrigirá o erro e estará em condições de ser socialmente reintegrado; e

*(iii) os seus concidadãos verão nele um exemplo a não seguir.

Infelizmente, somos tão especiais que, nos últimos anos, temos conseguido demonstrar claramente que o mundo está errado, porquanto em Angola o crime compensa, e muitíssimo !

Senão vejamos:

Primeira situação: Tribunal de Contas, o único sem poderes legais para executar as próprias sentenças

Do ponto de vista legal, o Tribunal de Contas é o único órgão judicial sem competências para tornar obrigatórias as suas decisões.

Desta anomalia jurídica resulta uma consequência grave: até hoje, de acordo com os dados de que dispomos, não existe em Angola uma sentença do Tribunal de Contas que tenha sido executada (ver Lei n.º 13/10, de 9 de Julho, lei orgânica e do processo do Tribunal de Contas).

Segunda situação: Arquivamento de indícios criminosos

O Inspector-Geral do Estado, na vigência do anterior executivo, exarou o Despacho n.º 635/ 17 de 15 de Setembro, determinando o arquivamento de todos os processos da actividade inspectiva desenvolvida pelo órgão que dirigia – a Inspecção-Geral das Actividades do Estado (IGAE) – entre 1 de Janeiro de 2013 e 30 de Agosto de 2017.

Este despacho não continha qualquer fundamento, e por isso era ilegal. Todavia, até hoje não foi revogado.

Dito de outro modo, mais de cinco anos de recolha de indícios de gestão danosa do erário púbico foram pura e simplesmente esquecidos, negligenciados.

Reiteramos: até hoje, o referido despacho não foi expressa ou tacitamente revogado.

Terceira situação: Repatriamento voluntário a favor do “ladrão”

Os nossos representantes, os deputados, cujas regalias e mordomias se afiguram absolutamente incompatíveis com a miséria dos representados, produziram a Lei n.º 9/18, de 26 de Junho, sobre o Repatriamento Voluntário de Capitais.

Essa lei permitiaao abusador do Estado tornar-se legalmente proprietário dos valores de que se apropriara ilicitamente, caso voluntariamente repatriasse esses montantes.

Explicando melhor:

*(i) A lei transforma, milagrosamente, os fundos públicos (logo, pertença de todos os cidadãos) em fundos privados (logo, pertença de certos indivíduos);

*(ii) A mesma lei determinou que a esfera pública não poderá saber quem são aqueles que se apoderaram de dinheiros públicos, caso estes dinheiros sejam devolvidos;

*(i) Finalmente, o povo também não pode saber quais os montantes que realmente retornaram ao país.

 

E, para reflectirem melhor e “contarem o dinheiro”, foi concedido a estes cidadãos privilegiados o prazo de seis meses para optarem pelo repatriamento voluntário; findo este prazo, não haveria mais perdão.

Bastava esta fórmula, resultante da invenção dos nossos deputados, para ficarmos convencidos de que confundir o acesso aos cargos públicos com o acesso à riqueza, afinal, compensa.

Mas, como ainda existem criminosos teimosos que não acreditaram na referida benesse, descobrimos uma outra.

Quarta situação: Vencimento do prazo de prisão preventiva sem deduzir acusação e o Serviço de Recuperação de Activos

Quando o Estado tem indícios de que o gestor delapidou o erário público:

*(i) Instaura um processo-crime e faz conferência ou nota de imprensa para comunicar que chegou o momento de o cidadão em causa sentir a força do Direito.

O povo fica expectante de que a impunidade esteja em coma profundo e acabe por falecer;

*(ii) Por vezes, o Ministério Público até opta pela prisão preventiva do arguido. Porém, em regra, não consegue deduzir acusação dentro dos prazos legais, e o arguido é posto em liberdade.

É pena que o mesmo não suceda com a maior parte dos angolanos preventivamente detidos sem acusação, quando estão em causa crimes insignificantes para a justiça e segurança jurídica.

*(iii) Instituiu o Serviço de Recuperação de Activos – adstrito à Procuradoria-Geral da República.

Este Serviço nem tempo ao arguido para pensar nos seus supostos crimes, avançando de imediato para negociações.

A sua missão é chegar a acordo com os “criminosos” para recuperar alguma coisa. No final das negociações, o “feliz” contemplado regressa ao seu doce lar com alguns milhões a menos, mas sem por isso deixar de ser milionário.

Resultado da aplicação do Direito às sobreditas situações

Fica então cabalmente demonstrado que afinal o crime compensa, pois os que conseguiram ser milionários ilicitamente, no final de contas, continuarão milionários, depois de pagarem uma percentagem do dinheiro que retiraram ilicitamente ao Estado.

A isto acresce que os acordos que têm sido firmados com estes cidadãos sob pressão de um processo-crime ou até de prisões preventivas poderão ser anulados, desde que os visados demonstrem ter existido coacção moral (ver o Artigo 255.º Código Civil), uma vez que não há qualquer enquadramento legal para as negociações e os acordos.

Logo, corremos o risco de os cidadãos em falta recuperarem o pouco que afirmam estar a devolver.

Por último, só será juridicamente seguro recuperar activos se tal acontecer por via de decisão judicial transitada em julgado.

De referir também que, no Direito nacional, a recuperação do produto do crime não exclui o acto ilícito, apenas atenua a pena a ser aplicada.

Se expomos tudo isto, não é por defendermos que encher as cadeias resolve os problemas do povo, mas por acreditarmos que aplicando o Direito com seriedade e compromisso se conseguirá colher os seus frutos: segurança e justiça social.

De outra maneira, o crime em Angola continuará a compensar, sem dó nem piedade para com o povo.

Partilhar este artigo

José Luís Domingos 

 

 

ANGOLA : Conseils pratiques pour prisonniers .. de Luxe .. et autres..”V.I.P” ?.. – Rafael Marquès de Morais

LAVA JATO : .. U.S.A notificou Angola,.. banco BIC realizou transações,.. há organização de Terrorismo …

LAVA JATO : Jornal inglês revela, que Isabel dos Santos é proprietária de uma mansão de 15 milhões de $$ dólares em Londres …

ACTIVISTA DOS 15+2 EM RISCO DE VIDA POR DOENÇA DESCONHECIDA …

“NÃO HOUVE MUDANÇA DE REGIME, O REGIME É O MESMO”, DIZ EX-ATIVISTA ANGOLANO …..

LAVA JATO : Jornal inglês revela, que Isabel dos Santos é proprietária de uma mansão de 15 milhões de $$ dólares em Londres …

ANGOLA : Comunismo, Népotismo, e….Cabritismo !…

CABRITISMO : José Eduardo dos Santos a contas com a justiçia …

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique . E ANGOLA ??..

JOAO DALA : Família acusa ministro,.. do interior de proteger assassinos …

CABRITISMO : José Eduardo dos Santos a contas com a justiçia …

LAVA JATO : José Eduardo dos Santos a contas com a justiçia …

RUI VERDE : Banco Mais,.. Banco Postal e .. Muro de Lamentações …

PRÉSIDENT : José Eduardo dos Santos,.. a des comptes avec la justice …

LAVA JATO : Jornal inglês revela, que Isabel dos Santos é proprietária de uma mansão de 15 milhões de $$ dólares em Londres …

BESA : um “cabritismo” altos lugares… altas figuras…e..”V.I.P” ?.. – Cabritta investigadora –

LAVA JATO : .. ” Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes “

CORRUPCÃO : ..Vamos à manifestacao no largo da independencia sabado dia 6 de julho 2019 …

ANGOLA : Tous les corrompus devront aller en prison,.. et ne pas uniquement acquitter ceux qui feront des dénonciations… – Rafael Marquès de Morais.

LAVA JATO : Jornal inglês revela, que Isabel dos Santos é proprietária de uma mansão de 15 milhões de $$ dólares em Londres …

CABRITA-MANIA : Tchizé dos Santos,.. chuta para canto …

   Send article as PDF   

Publicado em Branqueamento de capitais, Cabritismo, Cleptocracia, Lava Jato Etiquetas: ,

Julho 14th, 2019 Por cabritta

Banco BIC oferecia privilégios a empresas  conotadas  ao Hezbollah

Fernando Mendes Teles

O Banco Internacional de Credito (BIC),  é a instituição financeira que fora usado no passado pelas empresas doextinto grupo Arosfran para repatriar fundos para o exterior do país.

O libanês Kassin Tajedeen, que controlava estas empresas – todas implantadas no mercado angolano – foi detido pelas as autoridades norte americanas que o acusam de ter financiado a rede terrorista do Hezzbolah.

BIC oferecia privilégiosa empresas  conotadas  aoHezbollah

A Arosfran mantinham relações privilegiadas com o Banco BIC, na altura dirigido pelo português Fernando Mendes  Teles –  que resultaram em “ofertas” como tarifários especiais de despesas e encargos bancários.

No dia 9 de Março de 2011, a direção da Arosfanescreveu ao Banco BIC introduzindo uma lista de filiadas suas (Chirand Lda, Purangol, Massabia, Tajtex, Fazenda Ulua e Golfrate)que estavam a ter um aumento no volume de negócios.

A Arosfran lembrava, na carta que o Club-K teve acesso, que á semelhança da sua situação – que usufruía condições especiais – solicitava também “no sentido de anuir um tarifário especial de despesas e encargos bancários, para todas as empresas acima alistadas, fundamentalmente sobre as comissões imputadas as ordens de pagamento ao exterior.

O Departamento do Tesouro (DT) dos EUA identificou algumas transações bancarias das empresas do Grupo Arosfran, feitas atravésdo banco BIC, como tendo conexões com o terrorismo internacional.

os facilitadores

.. governo de Eduardo dos Santos

  Em resposta, osEUA (Estados Unidos de America) declararam sanções e reportaram, o facto, ao governo de Angola que viu-se obrigado a expulsar do país o empresário libanês Kassin Tajedeen.

Tendo em conta que o mesmo dominava o mercado de abastecimento alimentar em Angola, o Estado angolano disponibilizou 325 milhões de$$dólares para compra do Grupo Arofran.

Há informaçõesindicando que os negociadores angolanos apenas pagaram 100 milhões de $$ dólares ao empresário libanês sendo que a outra parte “voo” com os facilitadores da parte do governo de Eduardo dos Santos.

O grupo Arosfran foi transformado em empresa NDAD ligada aos generaisdo circulo de confiançado antigo Presidente da República,

enquanto que as suas filiadas ficaram com o advogado  Rui Ferreira, a época dos factos, Presidente do Tribunal Constitucional. Ferreira era desde a década de 90, o advogado da Arosfran.

  ..Rui Ferreira

O então advogado rebatizou algumas das empresas com outro nome e entregou a gestão aos seus filhos.

A Fazenda Ulua passou a chamar-se “Fazenda Filomena”, em homenagem a sua irmã,Fernanda Ferreira Bravo também empresaria e dona do Colégio Filomena Elizangela.

As empresas herdeiras da Arosfran, agora detidas por Rui Ferreira tornaram se parcerias do libanês Kassin Tajedeen (por via dos seus respectivos filhos, Moahmed Tajedeen e Sidney Ferreira.

Tendo em conta que a família Ferreira é obrigada a transferir ao exterior a parte dos dividendos das empresas a família Tajedeen no Líbano, um grupo de cidadãos nacionais,

lançou um pedido aos órgãos de Inteligência e investigação (FBI eCIA),

para se apurar eventuais ligações aos dividendos enviados pela família ferreira ao Hezbollah e outras organizações terroristasdo mundo árabe.

 

E.U.A (Estados Unidos de America)

LIL PASTA – NEWSsexta-feira, 12 de julho de 2019

Mise en forme : jinga Davixa

 

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

LAVA JATO : Negócio de USD 300 milhões $$,.. embaraça Juiz do Supremo : “.. Agi como facilitador” …

LAVA JATO : .. 50 milhões de €€uros na conta,.. do Filho de Rui Ferreira, provoca escândalo …

CABRITO-ESCRITORIO : denúncia Escritório de advogado de Rui Ferreira assessora Zenú dos Santos…

CABRITO-BIC : Chama-se Fernando Telles… apropriou-se de forma ilegal, uma fazenda de 6. 000 hectares,.. pertencente à família do Soba Silva Quinta Vunge …

LAVA JATO : .. ” Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes “

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

SINDIKA DOKOLO : .. O… »Oligarq-ismo » .. « Colecionar-ismo »,.. e… e.. « Cabrit-ismo » ?..

LAVA JATO : .. ” Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes “

LA « CONSPIRATION DES JUGES » : Urgence en Angola, de créér une Commission Présidentielle.. Anti-Corruption…

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

ANGOLA : Ces « Messieurs », seraient déjà démis de leurs fonctions, et arrêtés ! (dans certains pays occidentaux) – II

ANGOLA : Campagne d’intolérance politique contre… Rui Ferreira,.. Président de la Cour suprême d’ Angola…

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

ANGOLA : La corruption « destitue et balaye… » les gouvernements,.. mais en Angola ?.. ils s’ éternisent …

KLEPTOCRATIE : Les « bons plans »,.. du Président de Banco BIC,.. Fernando Teles …

   Send article as PDF   

Publicado em Cabritismo, Cleptocracia, Ditadura, investigacoes, Lava Jato

Julho 12th, 2019 Por cabritta

 

LisboaO nome do Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino da Cruz Ferreira é mencionado, no dossiê de um negócio em que o Estado angolano, injectou 327 milhões de $$ dólares americanos para a compra do património do grupo Arosfran.

A compra foi realizada, porém, os ativos deste grupo empresarial nunca foram parar as mãos do Estado.

Foi distribuído entre as partes envolvidas no negócio.

*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

Estado injectou fundos mas não tem nada em seu nome  …

 .. O facilitador ?..

O negócio aconteceu, foi fechado em 2011, logo após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ter acusado o empresário libanês Kassin Tajedeen, de usar as suas empresas em Angola para financiar a rede terrorista do Hezzbolah. Em resposta, o governo de Angola decidiu expulsar Kassin Tajedeen pagando-lhe 327milhões $$ de dólares americanos pelo seu património deixado no país. Isto, é: Na ausência de lei de confisco de património de elementos ligado ao terrorismo internacional, o Estado angolano decidiu comprar as empresas do mesmo – Arosfran, Golfrate e Afribelg – implantadas no mercado nacional.

 .. O facilitador ?..

Como solução, dois generais influentes que trabalhavam com o Presidente Eduardo dos Santos mandaram criar a 13 de Abril de 2011, a empresa Nova Distribuidora Alimentar e Diversos (NDAD), para comprar e ficar com os ativos da então Arosfron.

Dois meses depois da criação da NDAD, isto é, no dia 7 de Junho de 2011, a firma “RGT – Advogados”, fundada pelos juízes Rui Ferreira,  Guilhermina Prata e Teodoro Bastos, preparou a parte legal do “contrato de compra e venda do património e activos do ramo comercial do grupo Arosfran”.

O Estado, por via da NDAD, comprou o património das empresas de Kassin Tajedeen, repartido da seguinte forma:

-* Armazéns – USD 103milhões $$
-* Equipamentos e meios descritos – USD 38 , 72 milhões $$
-* Estoque de Mercadoria – USD 185, 64milhões $$

Ao total, o negócio ficou por USD 327 milhões $$ tendo as partes acordado que o Estado angolano (via NDAD), pagaria USD 200 milhões depois de 72 horas da assinatura do contrato, e o valor remanescente seria pago depois de 5 dias.

Em Março passado, o Maka Angola revelou que o libanês  Kassim Tajideen foi expulso de Angola, impedido de regressar ao país durante 20 anos.

À boa maneira dos negócios que envolvem o generalato presidencial, apenas USD 100 milhões foram usados na compra de património e activos da  Arosfran.

Outra parte dos fundos   “voou” com as asas dos generais.

 

O assunto sobre este negócio nunca foi tornado público porque no momento do contrato os advogados em nome das partes (NDAD e Arosfran) colocaram uma clausula de confidencialidade determinado

“que nenhuma das partes poderá, sem o consentimento prévio por escrito, prestar qualquer informação a imprensa ou de uma forma efectuar qualquer anuncio público relativamente ao presente documento ou a transação prevista pelo presente, salvo se efectuar ao abrigo de preceito legal ou regulamentar que a exija.”.

  (esq).. a juíza Guilhermina Prata

 

O contrato foi assinado, pelo empresário francês  Vincent Miclet, na qualidade de “testa de ferro” da NDAD, enquanto que pela Arosfran, assinou o libanês Kassin Tajedeen e os escritórios de advogados de Rui Ferreira.

Uma vez que se usou fundos públicos, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA), liderado pela procuradora Eduarda Rodrigues é citado como tendo dificuldades em confiscar estes bens comprados com dinheiros do Estado por envolver interesses do Presidente do Tribunal Supremo.

Numa exposição datada de 2016, Vicent Micle, ex-sócio dos generais da Presidência de José Eduardo dos Santos assume que “Esta sociedade – NDAD – foi criada com o intuito de absorver no mercado angolano as estruturas da (Arosfram Golfrate e Muteba),

pertencentes ao Sr Kassin Tajedeen com a finalidade de dar continuidade a grande estrutura de distribuição alimentar a população mais desfavorecida , tendo me sido confiada essa responsabilidade de gestão pelo Estado angolano , que aceitei , o desafio sem qualquer hesitação.”

Rui Ferreira em sua defesa disse, a poucos meses ao Maka angola que “o que fiz foi uma missão de bons ofícios, por sinal bem-sucedida e aceite pelas duas partes. Não agi como advogado de nenhuma delas, mas sim como ‘facilitador’ do acordo”.

E mais disse que, “Foi uma diligência de bons ofícios pedida pelo governo do meu país, no interesse nacional e não remunerada.”

Apesar de ter declarado que não agiu como advogado, os documentos em posse do Club-K, está estampado o carimbo do seu escritório de advogado com as letras RGT, que correspondem as inicias dos sócios,  Rui, Guilhermina e Teodoro Bastos.

De acordo com observações, Rui Ferreira, mediou o processo como advogado gerando incompatibilidade tendo em conta que já ocupava o cargo de Presidente do Tribunal Constitucional.

Por outro lado, foi constatado que para além de ter servido comofacilitador do acordo, o Juiz Rui Ferreira, criou naquela mesma altura, outras empresas tornando-se ele próprio sócio do empresário libanês que estava a ser indiciado por terrorismo pelos Estados Unidos. Nos negócios com o suposto terrorista, ambos, fizeram-se representar pelos seus filhos.

.. Agi como facilitador …          .. Agi como facilitador …            .. Agi como facilitador …        


A fazenda Ulua, pertencente ao Grupo Arosfran foi rebatizada por “Fazendo Filomena”, em homenagem a uma irmã. A mesma é gerida por Sidney Carlos Manita Ferreira, o filho do Juiz Rui Ferreira.

 

No dia 1 de Abril de 2011, foi criada a AllCommerce liderada por Sidney Carlos Manita Ferreira, e cujas escrituras estão em nome sócio libanês Mohammed Tajedeen (filho de Kassin) e de Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, actual Secretaria de Estado do governo de João Lourenço.

Sidney Ferreia controla igualmente a AngoAlimentos.

.. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, actual Secretaria de Estado do governo de João Lourenço


Ainda naquele ano de 2011, foi criada a CONGIMBO IMOBILIARIA, em nome de Sidney Carlos Manita Ferreira e de Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, que cessaria, em 2018, a favor do libanês Khaled Hachem.

A CONGIMBO IMOBILIARIA, é a empresa que gere o “Hotel Palmeira”, é a empresa que controla edifícios de fronte a fábrica da Cuca, no Cazenga, pertencente a Kassin Tajedeen, e um condomínio em Luanda, onde vive a juíza Guilhermina Prata e o Juiz Manuel Dias da Silva “Maneco”.

A família Ferreira detém ainda SOCIEDADE GESTEMP ANGOLA – Comércio e Serviços, S.A.

No seguimento dos negócios firmados com o sócio Kassin Tajedeen, a família Ferreira tornou-se geradora de receitas.

Recentemente, um grupo de cidadãos pediu a PGR, um inquérito contra os negócios de Rui Ferreira, na qual sugerem a componente internacional com a concorrência de outros órgãos de Inteligência e investigação (FBI e CIA), para se apurar eventuais as ligações deste grupos econômicos angolanos com Hezbollah e outras organizações terrorista pelo Mundo.

No pedido feito a PGR, o grupo de cidadãos deixou questões questionando Como foi possível o Grupo de negociador esconder um conjunto de empresa ao Estado sem que essas fossem tomada por via de compra, e transformá-las em propriedade exclusiva da família Rui Ferreira e Advogado Laurinda ?

Não estaremos perante a uma Logística Financeira a ser preparada a partir do Interior do Pais para exterior ?”

A Empresa Cogimbo – Imobiliária que gere Hotel Palmeiras e condomínio que acolhe os juízes conselheiros, tudo isso foi escondido aos olhos do Estado, não haverá outras conivências,

questionou o “movimento de pressãoa PGR

 

LA « CONSPIRATION DES JUGES » : Urgence en Angola, de créér une Commission Présidentielle.. Anti-Corruption…

ANGOLA : Ces « Messieurs », seraient déjà démis de leurs fonctions, et arrêtés ! (dans certains pays occidentaux) – II

LAVA JATO : PGR quer ouvir Rui Ferreira,.. em novo escândalo de negócio privado …

ANGOLA : Campagne d’intolérance politique contre… Rui Ferreira,.. Président de la Cour suprême d’ Angola…

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

LAVA JATO : Sociedade cívil defendem afastamento,.. de Rui Ferreira do Tribunal Supremo …

CABRITO-ESCRITORIO : denúncia Escritório de advogado de Rui Ferreira assessora Zenú dos Santos…

La Mafia au « poleiro » (MPLA), l’unique organisation criminelle, véritable, que connait l’Angola.

CRIMINELS ?… Le problème des dirigeants du MPLA ?… ne pas se soucier, des preuves rassemblées !..

SINDIKA DOKOLO : .. O… »Oligarq-ismo » .. « Colecionar-ismo »,.. e… e.. « Cabrit-ismo » ?..

LAVA JATO : .. ” Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes “

Ces « Messieurs », seraient déjà démis de leurs fonctions, et arrêtés ! (dans certains pays occidentaux) – I

CORRUPCÃO : ..Vamos à manifestacao no largo da independencia sabado dia 6 de julho 2019 …

DITADURA : Zé Maria diz-se adoentado …

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

LAVA JATO : .. 50 milhões de €€uros na conta,.. do Filho de Rui Ferreira, provoca escândalo …

CABRITO-FUNDO : O Juiz Presidente Rui Ferreira e a conspiracão ?.. do … “Cabritismo” ?..

KLEPTOCRATIE : un (une) « kleptocrate »  ne peut être promu(e) … Ni ministre, ni dirigeant(e),..  ni xxx..x.. et … ni Vice-xxx..x…..

CRIMINELS ?… Le problème des dirigeants du MPLA ?… ne pas se soucier, des preuves rassemblées !..

CABRITO-ESCRITORIO : denúncia Escritório de advogado de Rui Ferreira assessora Zenú dos Santos…

   Send article as PDF   

Publicado em Cabritismo, Cleptocracia, Corrupcao, investigacoes, Lava Jato, PGR, Tribunal Etiquetas: ,

Julho 2nd, 2019 Por cabritta

Caros leitores !..

Cabrito  Conection…

O Cabritismo ?.. aos seus lugares…

é….muita..….….muita…….

  Conection..

Cabrito

     …desonestidade !..

 

Lisboa Estão a ser dadas como consistentes recentes denuncias dos empresários Artur de Almeida e Silva e Francisco Mateus Dias dos Santos, que em carta aberta ao ‘Maka Angola’,

alegam que “parte do dinheiro das vendas da Arosfran, detida pelos signatários, bem como da Afribelg e Golfrate, grupos detidos por Kassim Tajideen, teriam circulado pelas contas da empresa ALLCOMERCE, controlada pelo filho do juiz Rui Ferreira.

* Paulo Alves
Fonte: Club-k.net –

Tornou-se sócio de libanês acusado de terrorismo

Uma investigação levada a cabo pelo Club-K dá conta de uma operação de 50 milhões $$ de euros que Sidney Ferreira, o filho do actual Presidente do Tribunal Supremo realizou, em 2011,  através de uma conta da empresa que partilha com a família Tajideen, os libaneses que antes eram sócios da Arosfran. Na altura dos factos Sidney contava com 23 anos de idade.

A história começa quando em 2010/2011, o governo angolano encerrou o Grupo Arosfran expulsando os seus donos, neste caso, os irmãos libaneses Ali Tajideen e Husayn Tajideen que estavam a ser acusados – Pelos Estados Unidos da América de usar os seus negócios para financiar o grupo terrorista Hezbollah.

Com a expulsão dos dois irmãos libaneses, de Angola, um grupo de membros do circulo da confiança do então Presidente José Eduardo dos Santos – ajudado pelo seu então advogado Rui Constantino da Cruz Ferreira ficou com os ativos da extinta Arosfran, e a rebatizou, com a designação de Nova Distribuidora Alimentar e Diversos (NDAD), registrada a 13 de Abril de 2011.

Outra parte dos ativos ficou com o próprio advogado da Arosfran, Rui Ferreira, através da empresa ALLCOMERCE.

Segundo documentos em posse do Club-K, a ALLCOMERCE foi constituída no dia 1 de Abril de 2011, fazendo parte da sua subscrição o sócio libanês Mohammed Tajideen (95%) e Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso (5%).

Mohammed Tajideen é filho do suposto terrorista Kassim Tajideen que se encontra detido nos Estados Unidos.

Já  Laurinda Cardoso é a advogada que subscreveu como representante legal da família Ferreira.

.. Laurinda Cardoso …

Laurinda Cardoso é a actual a Secretária de Estado para a Administração do Território do governo de João Lourenço.

A ALLCOMERCE é gerida por Sidney Carlos Manita Ferreira, filho do Juiz Rui Ferreira. Sete meses após a sua constituição, a ALLCOMERCE tinha na sua conta mais de 50 milhões $$ de dólares .

Os irmãos Kito e Artur, na sua carta ao Maka Angola apontam esta empresa como um dos canais de circulação de dinheiros do socio libanês Kassim Tajideen que foi expulso de Angola pelas autoridades e que se encontra detido nos Estados Unidos da América, depois de ser entregue pelo governo dos Marrocos.

No dia 14 de Novembro de 2011, Sidney Carlos Manita Ferreira na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da ALLCOMERCE, pediu ao Banco Internacional de Credito (BIC) de Portugal um empréstimo financeiro “para fazer face ao plano de actividades traçadas dentro do objectivo social”.

Como garantia, Sidney Ferreira, orientou ao banco para que cativasse o montante de 50 milhões $$ de dólares da conta da empresa “como penhora ao financiamento que se pretende”.

Para o analista Carlos de Viegas, a comunicação de Sidney Ferreira com o banco BIC veio comprovar que as denuncias de Artur e Kito, não estavam incertas quando estes dois empresários que se dizem “golpeados” por Rui Ferreira, indicavam a ALLCOMMERCE como criada na sequencia do desmembramento da Arosfran.

“Isto é uma prova que o Doutor Rui Ferreira quando ajudou a expulsar o governo a expulsar o empresário Kassim Tajideen tornou-se seu sócio por detrás por via do seu filho.”, diz Carlos de Viegas lembrando que “Rui Ferreira não pode ser sócio direito dos negócios por estar a desempenhar cargos de juiz Presidente do Tribunal Supremo por isso colocou a frente o filho Sidney, já o libanês Kassim Tajideen faz se representar neste negocio pelo seu filho Mohammed Tajideen.

Esta negociata certamente terá facilitado a passagem das outras empresas do grupo Afribelg e das suas fazendas para a gestão da família Ferreira.”,

escreveram os dois irmãos Kito e Artur acrescentando que “Temos, como exemplo, a Fazenda Filomena, no Bengo, com um total de quatro mil hectares, que passou para a propriedade de Sidney Carlos Manita Ferreira, filho de Rui Ferreira.

Aquele que um dia foi nosso advogado, já no exercício da função de juiz presidente do Tribunal Constitucional, viabilizou a usurpação do que é nosso por direito.”

“É de uma monstruosa falta de lisura e de desrespeito pela lei angolana o papel de Rui Ferreira na venda de uma empresa cujos donos o haviam contratado, mas não foram tidos nem achados no negócio de venda da sua própria empresa.

O jurisconsulto não podia ignorar que, ao dar o seu aval ou ao imiscuir-se na venda da Arosfran, sem o consentimento dos seus legítimos accionistas, teria participado na venda de um bem alheio, na consagração de um roubo.”,

lê-se na carta dos irmãos fundadores da extinta empresa de Alimentos Arosfran.

O Cabritismo ?.. 

Partilhar isto

 

ANGOLA : Campagne d’intolérance politique contre… Rui Ferreira,.. Président de la Cour suprême d’ Angola…

LAVA JATO : .. 16 razões para o Dr. Rui Ferreira demitir-se da presidência do Tribunal Supremo …

LAVA JATO : Sociedade cívil defendem afastamento,.. de Rui Ferreira do Tribunal Supremo …

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

CABRITO-FUNDO : O Juiz Presidente Rui Ferreira e a conspiracão ?.. do … “Cabritismo” ?..

MIRAMAR : .. O “Bunker” do “Cabritismo” ?..

SINDIKA DOKOLO : .. O…”Oligarq-ismo” .. “Colecionar-ismo”,.. e… e.. “Cabrit-ismo” ?..

LAVA JATO : .. ” Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes “

LAVA JATO : ..  » Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes « 

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

LAVA JATO : Zenú e Pontes,.. usaram EMPRESA FANTASMA,.. para comprar Banco …

ANGOLA : Juges de la Cour Constitutionnelle, et suspectés d’ exercer la profession d’avocat !.. (en catimini ?..)

CABRITO-FUNDO : O Juiz Presidente Rui Ferreira e a conspiracão ?.. do … “Cabritismo” ?..

KLEPTOCRATIE : un (une) « kleptocrate »  ne peut être promu(e) … Ni ministre, ni dirigeant(e),..  ni xxx..x.. et … ni Vice-xxx..x…..

BESA : LE GOUVERNEUR MASSANO ET,.. LES PERTES « BOMBASTIQUES »,.. DE LA BNA.

ANGOLA : Campagne d’intolérance politique contre… Rui Ferreira,.. Président de la Cour suprême d’ Angola…

SACANICE : A juventude de hoje não faz ideia dos crimes cometidos pelo General Zé Maria – Fernando Vumby

   Send article as PDF   

Publicado em Cabritismo, Cleptocracia, Tribunal Etiquetas:

Junho 29th, 2019 Por cabritta

Na entrevista que concedeu ao Jornal de Economia & Finanças, Filomeno Vieira Lopes, ao seu jeito, abordou sem “filtros” nem “vassouras” temas da actualidade nacional com foco nos desafios económicos que o país enfrenta ou ao menos terá de enfrentar nos próximos tempos.

Valendo-se da sua condição de investigador social, o também docente universitário e membro do Centro de estudos e de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, reconheceu alguns avanços em determinados sectores com realce às medidas recentes do banco central que introduziu o câmbio flutuante para controlar e ajustar a variação da taxa (in)formal.

Até que ponto a moratória dada pelo PR para o repatriamento de capitais é um assunto sério para quem está nesta posição ? Acredita que o dinheiro que está no estrangeiro virá ou não ?

É sempre difícil em Angola aquilatar a seriedade de qualquer medida política, sobretudo quando visa a classe dominante, pois esta, por costume, não se submete à Lei nem à Norma. Fá-la em cada acto concreto discricionário da sua acção pública. O prazo está expirado e dada a tradição governamental de falta de transparência ainda não se sabe de alguém que tenha efectivamente repatriado o seu capital. Assim, em coerência, o Governo pode agir judicialmente.

Vamos ver se tem coragem de manter a sua palavra ou se adere à filosofia do “etumudietu” do porta-voz do MPLA, pois este partido é que tem jogado o verdadeiro papel de Tribunal nas trafulhas dos seus membros. Espero para ver, sabendo bem que o “capital” não tem pátria, saltita em função da taxa de lucro e o pessoal que delapidou o país é profundamente desumano.

Angola é ainda o país rico de população extremamente pobre. Será que os ricos ou endinheirados só estão do lado de quem sempre governou ?

É praticamente isto. O sistema num primeiro passo nacionalizou tudo e, num passo a seguir, entregou a propriedade, por ajuste directo, aos seus correligionários. São poucos os que pela sua capacidade empreendedora chegam ao escalão da “riqueza”.

Mesmo estes tiveram que se submeter à integração partidária para mostrarem que eram indefectíveis e que sua riqueza não iria beneficiar sectores fora dos seus círculos. Todo o capital financeiro está dominado pela cadeia partidária, o que dificulta o financiamento de pessoas estranhas ao circuito. O regime é rigorosamente partidarizado e o dinheiro é uma feroz arma política de discriminação.

Sabe-se que o partido
no poder seleccionou na dita mudança para a chamada “liberalização” 100 famílias suas para criarem impérios privados e, com isto, financiarem também a actividade partidária. Perceberam logo de início que para manter o poder político, deveriam controlar à unha o poder económico. Com este comportamento, Angola é um dos países do mundo em que a diferença entre ricos e pobres é astronómica.

Mia Couto faz num texto uma diferenciação de ricos e endinheirados. Em Angola, o que temos: ricos ou endinheirados ?

Mais endinheirados que ricos. Estes, como defende Mia Couto, investem no sector produtivo, criam empregos, contribuem para a riqueza nacional melhorando o nível de vida das famílias. Cumprem regras, pagam impostos, permitindo que o Estado invista em infraestruturas, saneamento, saúde, educação, etc…

A nossa “classe” não só tem o Estado como sorvedouro como tem milhões acumulados em bancos estrangeiros, adulam o dinheiro e, desde há pelo menos duas décadas, que fazem grandes festas quando as suas contas bancárias atingem os “100 milhões de dólares”.

Para eles não há fronteiras entre a propriedade social e a propriedade pessoal. O seu dinheiro é macho e não se reproduz. 

A classe dominante é sôfrega de dólares, de divisas, por isto encalha-se no “import-export”, nos serviços bancários, e elimina tudo o que é visão produtiva

Acha que somos pouco produtivos ? Se sim, tendo em conta o potencial em recursos naturais, quais deveriam ser as nossas apostas neste campo ?

O nosso modelo geral é da administração dos recursos naturais, sobretudo o petrolífero. As tentativas de produção por nós próprios têm falhado. A estratégia de 20 anos após os contratos a empresa nacional assumir os activos e operar, falhou no essencial. As empresas operadoras angolanas subcontratam outras, mantendo a tradição administrativista.

Não pomos a mão no ferro.

Com os recursos naturais que temos, a primazia seria dominar a tecnologia afim e explorar. Segundo, seria financiar toda a cadeia produtiva alimentada pelas matérias-primas que possuímos para termos mais-valias com a sua transformação. A classe dominante é sôfrega de dólares, de divisas, por isto encalha-se no “import-export”, nos serviços bancários e elimina tudo o que é visão produtiva, incluindo na agricultura, com raras excepções.

Que caminhos devíamos seguir para melhor distribuirmos a riqueza de Angola ?

A primeira questão da distribuição está no investimento em bens públicos, aqueles que todos podem beneficiar de forma equitativa: Insfraestruturas sociais, saneamento, boas redes viárias, escolas, hospitais, comunicação aberta e desenvolvimento de capital humano e social, coisas que o Estado deve prover.

O segundo aspecto é assegurar emprego para todos para que tenham uma fonte de rendimento honesta e sustentável, o que implica a alteração da actual Lei trabalhista e uma visão empenhada de apoio à criação de empregos.

O terceiro é assegurar a distribuição da riqueza social de forma equitativa, via re-afectação dos impostos, permitindo o melhor equilíbrio. Mas tudo isto só se consegue com a alteração radical do nosso sistema de governação que teria que se basear em ouvir os cidadãos que imporiam a afectação dos rendimentos ali onde são indispensáveis e não na acumulação primitiva de capital de certos entes.

Só com participação popular se conseguirá distribuir melhor a riqueza nacional.

Onde residem as suas maiores preocupações no actual OGE ?

Em primeiro lugar, no facto de não assentar num Programa de Governo e na violação à lei, permitindo que o Executivo altere programas em plena execução sem consentimento sequer do Parlamento. Depois,o facto da Assembleia autorizar praticamente tudo ao Governo, inclusive a definição dos impostos.

A falta de cálculo no orçamento, fazendo que cada despesa corresponda efectivamente a um projecto ou uma actividade concreta é alarmante. E, não sendo o menos importante, a desproporção na distribuição das verbas, ficando o sector social muito abaixo do necessário e o sector de segurança sempre alavancado.

A questão da distribuição dos rendimentos divide as opiniões de especialistas. No seu entender, Luanda é também a província mais privilegiada no OGE, defende que “a luandização da economia”, como alguém defendeu, tem contribuído negativamente para a melhoria de vida em geral ?

O país tem sérias assimetrias regionais. Isto impede o desenvolvimento. A única forma de fazer país é desinvestir em Luanda proporcionando às restantes regiões a capacidades de explorar as suas potencialidades.

O investimento que implica uma forte atracção por Luanda prejudica até a qualidade de vida da capital. Mas Luanda é também dominante porque o centro do poder está aqui e este detém também as quantias a aplicar no resto do país.

A concentração de poder e dinheiro em Luanda mostram a falta de visão da classe dominante, o seu embrutecimento e a sua hipocrisia quando afirma que quer combater a pobreza, dominante no meio rural.

O problema desse país é não “saber” alocar o dinheiro ali onde ele deve ser alocado e permitir que a corrupção grasse em toda a esfera do estado

Claramente que um dos problemas que existe e já sublinhado pelo PR é o do baixo salário da função pública. Que magia para que o salário mínimo nacional seja compatível ao nível de vida ?

Não se trata de magia alguma. O problema desse país é não “saber” alocar o dinheiro ali onde ele deve ser alocado e permitir que a corrupção grasse em toda a esfera do Estado. Os salários baixos só complicam. É como comprar um frigorífico e não ter recursos para adquirir electricidade. Degrada-se e não cumpre a sua função.

Os baixos salários comprometem a economia porque a procura é baixa e o sector produtivo não é estimulado a produzir. Baixos salários não só alimentam a chamada corrupção de baixa intensidade, degradando os padrões éticos, mas também não motiva os trabalhadores e no caso da função pública torna o sector ineficiente, o que impacta negativamente no sector económico nacional pelas dificuldades artificiais que são causadas.

O salário mínimo não tem muita volta a dar. Cada cidadão tem que ter o mínimo indispensável para viver e educar os seus filhos.

Conhecemos o cabaz, atribua-se o dinheiro.

Minimize-se a corrupção e os abonos para o “grupinho”, faça-se boa gestão e tudo acontece.

 

O que seria recomendável para superarmos a perda do poder de compra ?

Reduzir o nível de inflação e aumentar os salários mais baixos. A quem tenha rendimentos cujo impacto no seu poder de compra é reduzidíssimo ou nulo.

Até que ponto o combate à venda informal de divisas terá impacto num curto e médio prazo com as medidas da banda cambial do BNA ? Esta estabilidade passa mesmo pela taxa flutuante ?

A taxa flutuante estabelece um mercado local de câmbios e encontra a taxa de mercado que permite recuperar o valor real da produção no sector externo, como bem explica o economista José Cerqueira.

A repressão por si do mercado paralelo de divisas e as medidas administrativas do câmbio fixo não combatem de forma duradoura a taxa de câmbio do mercado paralelo. Mas por causa das consequências nefastas da taxa de câmbio flutuante, a banda introduz um factor de prudência para evitar uma rápida degradação da moeda.

Mas isto pode esconder a falta de confiança das autoridades monetárias na via escolhida para equilibrar a balança comercial com impactos simultâneos no combate ao défice interno.

Em tempos, ao Jornal de Economia & Finanças perspectivou uma hiperinflação. Diante da realidade económica actual acredita mais nas soluções da equipa económica ou mantém esta posição ?

A inflação está aí e vai aumentar. Não sei se há o controlo efectivo da massa monetária em circulação, ficamos sempre  surpreendidos com notícias de descobertas de contentores de dinheiro fora do circuito bancário.

Devemos mesmo neste momento de aperto financeiro optar por novos e mais impostos ?

Um imposto que faz falta restabelecer é o valor de um dólar por cada barril de petróleo exportado. Também o Estado não precisa de aumentar a comissão de gestão da Sonangol para as áreas de concessão de sete para 10 por cento.

Nesses dois itens seriam arrecadados muitos biliões de kwanzas. Mas os cidadãos com salários médios e baixos não podem suportar mais impostos que afectem o seu rendimento disponível, pois, ademais, não há contrapartidas de serviços públicos gratuitos e eficientes.

Pelo contrário, as taxas de energia e água aumentaram, quando estes sectores trabalham com ineficiência e desperdício (incluindo gastos supérfluos para as chefias) factores que deveriam
ser atacados a sério.

O programa intercalar apressa-se para o seu fim. Já podemos falar de resultados para a economia nacional por via deste desafio, e em relação ao PEM acha ser um oportuno programa para completar o primeiro ?

Apesar do seu termo ser no final de Março não há resultados visíveis. Houve aplicação de certas medidas, não todas, houve a aplicação de alguns instrumentos, mas a grande maioria dos resultados esperados resultam por enquanto no seu oposto.

É preciso primeiro afirmar que o Plano não determina metas precisas como o montante do aumento da produção, o nível de desemprego a combater, o nível de inflação a ser estabelecido. Por consequência, não há na realidade um Plano macroeconómico, porque não tem variáveis-objectivas quantificadas.

Agora, são estabelecidas muitas metas qualitativas, um conjunto de instrumentos diversificados cuja consistência fica difícil avaliar e bastante medidas administrativas e programáticas, tipo refazer o país. É assim questionável se conseguimos a “estabilidade macroeconómica” preconizada, o “clima para a retoma do crescimento económico e a geração de emprego”, a “mitigação dos problemas dos sectores mais vulneráveis”, que certamente agravou, bem como se aprofundaram as assimetrias sociais e a pobreza.

Estas pretensões ademais não se reflectem no OGE (já analisamos atrás a concentração do poder e do dinheiro em Luanda e o agravamento programado da pobreza), assim como este instrumento contraria as medidas de redução da despesa pública como por exemplo redução em 30 por cento dos bens e serviços e em 50 dos subsídios de utilidade pública.

Tudo isto aumentou no OGE. Também ainda não está elaborado o Plano fiscal de médio prazo, uma peça importante na confiança entre o Estado e os parceiros económicos e sociais. É claro que estas peças – Plano Intercalar e Plano Macroeconómico – ficam ambas a meio caminho dum verdadeiro Programa Anual do Governo que não existe e dificulta a orientação da Política Económica.

O problema para nós é que a nossa crise não vai acabar com alguma folga de divisas no circuito público

O barril de brent a 80 dólares ainda em 2018. Acredita que o preço venha nos surpreender pela positiva, tendo os receios aventados de que a crise do preço fosse quase que perene ?

Segundo algumas previsões optimistas, sobretudo da Goldman Sachs, o preço do barril poderá ascender a 75 dólares até o final de Março e seis meses depois poderá estar acima dos 85.

O preço do barril é muito sensível há muitas variáveis conjunturais, como, por exemplo, as toneladas lançadas ao mar do petróleo dirigido à China, como a recusa da Flórida em reabrir poços por razões ecológicas e o incremento da acção militar.

A diminuição da procura internacional dos EUA tem sido determinante na queda do preço petrolífero e sabe-se que, de momento, os seus stocks estão a subir e o Presidente Trump ordenou a reabertura de mais poços de petróleo. Estes factores não impactam por aí o aumento do preço, mas a contracção da oferta da OPEP e Rússia e a procura em outras zonas favorece o aumento.

O que é mesmo certo é a volatilidade do preço. A China já produz gás com o método do fracking e pode também utilizar a médio prazo esta técnica para explorar mais petróleo internamente, diminuindo a sua procura internacional e pressionando a baixa do preço.

Mas, por outro lado, a luta ecológica pode aumentar nos EUA e haverá assim pressão para o aumento do preço, mas os esforços de diversificação do cabaz energético, com a energia nuclear a ficar mais barata, pode novamente inverter a tendência para a diminuição do preço.

O problema para nós é que a nossa crise não vai acabar com alguma folga de divisas no circuito público. Estas têm o efeito perverso de encobrir a verdadeira crise e, portanto, o aumento do preço de petróleo longe de ser uma boa notícia é realmente má face aos vícios acumulados.

A diversificação é a panaceia para o crescimento e dispersão económica, subindo o petróleo, como vai acontecendo, teme que esta aposta possa ser relegada uma vez mais para um plano secundário ?

Claramente, pelo menos com a actual classe política, como disse, num contexto de aumento dos preços do petróleo não haverá diversificação económica alguma.

O que acontecerá são chorudos gastos em despesas correntes como carros, mobílias de luxo, bom champanhe, viagens etc, ou seja, boa vida, contra despesas em investimento produtivo e feitas com critérios de gestão, ao invés de fingir financiar investimentos só para aumentar o capital de influência de certas pessoas e no sector externo ir pela via fácil (para ir buscar comissões) com obras “chave na mão” sem aprendizado, nem utilização de recursos internos.

 

 

Não está terminada ainda a acumulação primitiva do capital. Há nas hostes governamentais uma mentalidade de “novo rico”, que se torna cultural, uma apetência à corrupção que é já psicológica e isto impõe limites à adopção duma política económica sã e rigorosa, sobretudo quando os rendimentos são provenientes da exploração dum recurso não renovável. A má gestão do petróleo conduz implacavelmente à desindustrialização.

É uma indústria extractiva que corrói a competitividade externa de outros produtos exportáveis por via da taxa de câmbio que tende a estar valorizada e assim poder servir os interesses consumistas do grupo minoritário que tem tudo nas mãos. O mercado produtivo interno mirra e a diversificação não ocorre.

Temos um sector educativo que precisa de maior investimento. Há quem diga que este actua como papagaio, ou seja, o rigor científico é posto em causa. No caso da formação de economistas, estamos no bom caminho ? Nesta altura, precisamos mais de contabilistas ou macro economistas ?

Porquê ?

O que precisamos, sobretudo, é de técnicos e cientistas capazes e com formação ética à altura dos grandes desafios de Angola. Angola precisa de muita massa cinzenta, de formar muita gente em todos os sectores que ajudem a inverter a lógica do serviço público e da governação.

O problema não é meramente técnico. É sobretudo político, mas a capacidade técnica associada à ética não só chama a atenção para o descalabro como serão as palancas do desenvolvimento amanhã.

A primeira grande ruptura a fazer no modelo educacional no país é, entretanto, claramente no sector pré e primário. Isto é que seria estruturante porque garantiria desde logo um padrão de sustentabilidade da formação do capital humano de qualidade para o país.

O OGE continua a ser desencorajante desse ponto de vista, porque a primária não é vitrina só que é o pilar de facto, onde tudo começa.

A visão governamental, nessa matéria, assemelha-se a do futebol que para dar visibilidade ao país se aposta, sem sucesso, entretanto, nos escalões de cima quando o trabalho e o grande investimento deveria começar cá em baixo.

Não há coragem! Assim como, na mesma esteira, é preciso dar visibilidade a existência dum Presidente e de uma Assembleia Nacional e, por isso, não há investimentos na construção do poder autárquico onde os interessados na política fariam o seu aprendizado e o povo o mesmo exercício, participando em assuntos do seu domínio.

Nota-se que por detrás de uma política há sempre um fio condutor.

Perfil

Nome: Francisco Filomeno Vieira Lopes

Idade: 63

Formação: Economista

Ocupação: Reformado da Sonangol

Trajectória: Iniciou a trabalhar aos 16 anos na Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. Aos 20 anos, foi perito contabilista da Inspecção Geral de Créditos e Seguros. Desempenhou ainda a função de Revisor Oficial de Contas em Portugal. Assumiu cargos de Direcção na Sonangol. Foi eleito Administrador, sem nunca ter tomado posse.

Outras relevantes: Fundador de grupos e partidos políticos e associativos. Em 1989, a Associação Cívica de Angola (ACA). Demitiu-se de cargos de direcção do MPLA em 1975.

 

Fonte: Economia & Finanças

 

 

ANGOLA : OMS ofereceu 11 viaturas no governo,.. para ajudar na vacinação !..

LAVA JATO : Sociedade cívil defendem afastamento,.. de Rui Ferreira,.. do Tribunal Supremo …

CABRITISMO : “90% dos angolanos, quer que MANUEL VICENTE seja julgado em Portugal”…

S.O.S : uma Angola livrada do “cabritismo” ?.. para uma nova vida ?….. é possível ?…

“NÃO HOUVE MUDANÇA DE REGIME, O REGIME É O MESMO”, DIZ EX-ATIVISTA ANGOLANO

ANGOLA : « Il peut y avoir pardon,.. mais l’argent expatrié doit être restitué à l’Etat, sans conditions » – Pr. Fernando Macedo –

SINDIKA DOKOLO : .. O…”Oligarq-ismo” .. “Colecionar-ismo”,.. e… e.. “Cabrit-ismo” ?..

LAVA JATO : Zenú e Pontes,.. usaram EMPRESA FANTASMA,.. para comprar Banco …

CRIMES : Ministro do Interior apela à denúncia de crimes económicos para combater corrupção,…e..O “cabritismo” ?..

«Tôt ou tard, ils finiront en prison » – Rafael Marques

RUI VERDE : Banco Mais,.. Banco Postal e .. Muro de Lamentações …

RUI VERDE : Banco Mais,.. Banco Postal e .. Muro de Lamentações …

Sócios angolanos do ex-BESA chamados a responder a acção do BES …

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique . E ANGOLA ??..

LAVA JATO : ..  » Tenho duvidas,.. que O presidente tera,.. coragem de exigir,.. O rapatriamento de capitais, a governantes « 

CABRITISMO-INTERNATIONAL : « Je suis considéré comme un voleur », dit Álvaro Sobrinho…

LAVA JATO : Sociedade cívil defendem afastamento,.. de Rui Ferreira do Tribunal Supremo …

RELATÓRIO DA FREEDOM HOUSE 2019 COLOCA ANGOLA ENTRE OS PAÍSES NÃO LIVRES …

MARCY LOPES : .. A destituição do presidente ?..

   Send article as PDF   

Publicado em Cleptocracia, Corrupcao, Ditadura Etiquetas: ,

Partilhar
Partilhar