Categoria: Direitos Humanos

Junho 1st, 2019 Por Kwaradio

Dezassete anos depois, a família de Jonas Savimbi disse que vai ficar “finalmente em paz”, depois dos restos mortais do líder histórico e fundador da UNITA terem sido entregues formalmente aos familiares e ao partido.

Em declarações à Agência Lusa, Durão Sakaíta assegurou a família “ficará finalmente em paz” depois de sábado, dia das exéquias fúnebres do seu pai que decorrem na pequena localidade de Lopitanga, a cerca de 30 quilómetros do Andulo, no norte da província do Bié.

Durão Sakaíta, um dos filhos mais velhos de Savimbi, falava momentos após cerimónia oficial de entrega dosrestos mortais de Jonas Savimbi à família e à UNITA, processo envolvido em grande polémica, só ultrapassada na passada quinta-feira, após intervenção do Presidente de Angola, João Lourenço, e consequente (mais, por enquanto, sem consequências) desautorização política do ministro Pedro Sebastião.

Amanhã ficaremos em paz.

Foram muitos anos de sofrimento e agora só queremos devolver a paz à nossa família”, disse o filho primogénito de Savimbi, evitando desta forma comentar a polémica desencadeada pelo coordenador da comissão multissectorial tripartida (Governo, família e UNITA), general Pedro Sebastião.

Pedro Sebastião, que é também ministro de Estado e da Casa de Segurança do Presidente da República, foi acusado pela UNITA de criar complicações desnecessárias ao recusar na terça-feira entregar os restos mortais de Jonas Savimbi na capital do Bié, Cuíto, tendo-os transportado do cemitério municipal do Luena (Moxico) directamente para o Andulo.

Ao fazê-lo, acusa a UNITA, Pedro Sebastião inviabilizou a cerimónia que o partido do Galo Negro tinha preparado no Cuíto, em que estiveram presentes, além de parte da numerosa família de Savimbi e da direcção da UNITA, cerca de 5 mil apoiantes do partido.

Hoje, Durão Sakaíta, furtou-se a qualquer comentário sobre o assunto, justificando tratar-se de um “momento de recolhimento”.

Os restos mortais de Jonas Savimbiencontravam-se desde terça-feira numa unidade militar no Andulo, tendo começado por ser depositados na casa mortuária do hospital local, onde família e UNITA confirmaram serem os restos mortais do fundador do partido, morto em combate em Fevereiro de 2002,

após o que se procedeu à entrega formal da urna para a inumação, que decorrerá na manhã deste sábado.

O corpo de Jonas Savimbi será transportado hoje à tarde para Lopitanga, onde é aguardado por milhares de simpatizantes e onde será prestado um culto religiosopor volta das 19 horas, seguido por um velório final.

Presentes no acto, além da família, estarão toda a direcção da UNITA, liderada por Isaías Samakuva, bem como dezenas de convidados, entre eles, João Soares, filho do ex-presidente português Mário Soares.

 

Folha 8 com Lusa –  31 de Maio de 2019

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Junho 1st, 2019 Por Kwaradio

LuandaAo não conferir honras de Estado às exéquias de JMS, o Executivo não só deixou a rédea solta à UNITA para que o partido do Galo Negro colhesse os benefícios políticos com o seu morto, como também não avaliou devidamente a situação, já que não contava com as simpatias que JMS ainda goza, mesmo depois morto e diabolizado até à exaustão.

Como que apanhados em conta mão, os «iluminados» do regime foram surpreendidos com os banhos de multidão que o acto tem vindo a mobilizar nas tradicionais praças-fortes do Galo Negro.

Nas contas mal feitas de alguns desses «pensólogos», as cerimónias fúnebres, sobretudo no Kuito seriam uma forma de reacender, ou adensar a animosidade da população local que, há mais de quarto de século, sofreu na carne o cerco à cidade e as atrocidades cometidas pelo movimento rebelde então liderado por JMS.

Ledo engano !

     .. O gesto, algo musculado do general Pedro Sebastião

O gesto, algo musculado do general Pedro Sebastião, terá sido uma corrida desesperada «atrás do prejuízo», de forma a reduzir ao mínimo o impacto político do funeral do «cadáver mais incómodo» do país. Como se isso não bastasse, cometeram outro erro: isolar a família de JMS do partido de que ele fora fundador.

Em boa verdade, o erro não começou no actual governação de JLo, mas de JES que não soube libertar o corpo do líder rebelde quando, nos primeiros 5 anos subsequentes à sua morte, a sua popularidade estava acentuadamente de rastos em que o nome de JMS quase que causava náuseas em vários segmentos da população.

Com o tempo foi-se dando conta que, afinal, a morte de JMS não só deixou órfão a UNITA, como também o próprio MPLA que perdera um «aliado contra natura», com o qual repartia as culpas da má governação e a crescente incapacidade de satisfação das necessidades básicas das populações, tais como o fornecimento de água potável, energia, saúde e saneamento básico.

Depois da realização com sucesso das exéquias do general Bem Ben, JLo tinha tudo para brilhar com JMS caso apostasse num funeral de Estado, à semelhança do que ocorreu meses antes em Moçambique em que o seu homólogo Filipe Nyusi que, n

um assomo de coragem e em desafio às correntes mais conservadoras da FRELIMO e das Forças Armadas, não hesitou em acolher os restos mortais de Afonso Dhlakama.


Ao elevado gesto de humanismo e tolerância política não se pode dissociar o facto de, num clima de guerra, ainda que de baixa intensidade, o chefe de Estado ter abandonado o conforto do seu palácio da Ponta Vermelha e ter ido ao encontro do então da RENAMO que se refugiara na Gorongosa.

Espero que o MPLA e a ala mais conservadora do regime saibam fazer as devidas leituras e tirem as ilações mais apropriadas deste episódio, que quase deixou cair por terra todos os esforços de Reconciliação Nacional empreendidos pelo PR JLo.

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Maio 31st, 2019 Por Kwaradio

A UNITA acusou hoje o Governo angolano (MPLA) de estar “a humilhar” as exéquias fúnebres de Jonas Savimbi, cujos restos mortais foram entregues na segunda-feira no Luena, província do Moxico, e não hoje no Cuíto tal como fora acertado. 

E assim vai o reino do MPLA, dirigido por João Lourenço, que continua a ser muitíssimo forte com os fracos.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador da comissão para as exéquias fúnebres do líder histórico e fundador da UNITA, Álvaro Chik Wamanga, mostrou-se indignado depois de a família e grande parte da direcção da UNITA, incluindo o Presidente Isaías Samakuva, estar no aeroporto Joaquim Kapango, no Cuíto, província do Bié, e não ter recebido os restos mortais de Jonas Savimbi.

A comitiva de jornalistas que deixou Luanda cerca das 08:00 aterrou cerca de uma hora depois no Cuíto, onde centenas de pessoas, dentro e fora do aeroporto, continuam a aguardar pelo início da cerimónia.

O ministro de Estado, Pedro Sebastião, que chegou ao Cuíto, cerca de 15 minutos depois do avião que trouxe os jornalistas, abandonou o aeroporto num dos quatro helicópteros presentes na pista em direcção ao Andulo, segundo Chik Wamanga.

Pedro Sebastião, mostrando o espírito de reconciliação e paz que caracterizam o MPLA, fez-se acompanhar por vários elementos da segurança de Estado e das Forças Armadas,

segundo o responsável da UNITA, abandonou o Cuíto sem sequer cumprimentar a direcção do partido presente no aeroporto.

Normal, portanto.

Desde quando é que os donos do reino cumprimentam os escravos ?

É uma humilhação uma vez que nem se dignou a cumprimentar a direcção da UNITA e foi directamente, ao que pensamos, para o Andulo, onde aparentemente os restos mortais de Jonas Savimbi irão ser entregues vindos directamente do Luena. Não sabemos a quem.

Quer a direcção da UNITA, quer sobretudo todos os familiares estão aqui no aeroporto do Cuíto”, disse.

Chik Wamanga acrescentou ainda ter recebido a indicação de que o Governo pretende realizar as exéquias fúnebres na quarta-feira no Andulo, embora esteja ainda a tentar confirmar a informação, uma vez que ninguém da parte governamental está no Cuíto.

Também a direcção da UNITA está a tentar a esclarecer a situação, se bem que suas excelências dos donos dos escravos entendam que não têm explicações a dar.

Estamos a aguardar por alguma novidade porque nesta altura não está aqui ninguém da parte governamental para nos dar explicações”, acrescentou.

Chik Wamanga realçou o facto de a comissão tripartida Governo-UNITA-Família ter consensualizado que os restos mortais seriam entregues hoje de manhã no Luena, situação que unilateralmente o Governo alterou na segunda-feira à tarde para o Cuíto, o que veio baralhar completamente toda a logística que o partido tem montada para dignificar a memória do líder histórico da UNITA, morto em 2002 em combate, o que marcou o fim da guerra civil angolana.

Perante o facto de os restos mortais não terem sido entregues no Cuíto, Chik Wamanga destacou “as manobras do MPLA e do Governo que pretendem boicotar toda uma homenagem a Jonas Savimbi.

Síndroma do MPLA (Estocolmo)

Os angolanos, sobretudo os 20 milhões de pobres, continuam a sofrer do Síndroma de Estocolmo que, durante 38 anos, lhes foi violentamente “injectado” por José Eduardo dos Santos ? Continuam.

Mas agora pensam que não. Estão a tomar um placebo chamado João Lourenço e, só por isso, se sentem melhor…

O Síndroma de Estocolmo é um estado psicológico em que uma pessoa, submetida durante muito tempo a um processo violento de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor, admiração, culto e amizade perante o seu agressor. Embora de barriga vazia, os angolanos diziam que José Eduardo dos Santos era o “escolhido de Deus”.

Amavam o seu carrasco.

E se, apesar do seu distanciamento e sobranceria perante o Povo, Eduardo dos Santos era idolatrado pelos seus escravos, a João Lourenço é muito mais fácil manter esse estado de coisas, embora maquilhando-o.

Está mais perto do Povo, é mais popular e acessível. O Povo continua a comer peixe podre e fuba podre, mas como o novo Presidente lhe permite que arrote sonoramente, acreditam que ele não é o seu carrasco.

Assim, continuam a manter o Síndroma de Estocolmo e a desenvolver sentimentos de afecto para com o seu carrasco.

A população angolana deverá duplicar a actual, passando dos actuais cerca de 28 milhões para quase 65 milhões, em 2050, segundo uma projecção do Governo de Angola. A fazer fé nas previsões do MPLA, que está no poder desde 1975, tudo se resolverá desde que, nessa altura, Angola continue a ser o MPLA e o MPLA continue a ser Angola.

Angola é uma região riquíssima que, apesar de ter nos seus autóctones os líderes formais, continua a gerar riquezas para os outros, ricos internos, e uma crescente população pobre.

  ..e uma crescente população pobre …

Já lá vão 17 anos.

Foi a 24 de Fevereiro de 2002 que alguém disse: «Sekulu wafa, kalye wendi k’ondalatu! v’ukanoli o café k’imbo lyamale !». Ou seja, morreu o mais velho, agora ireis apanhar café em terras do norte como contratados.

E fomos. E, tal como no tempo colonial, voltamos a desenvolver o Síndroma de Estocolmo.

Tirando os conhecidos exemplos da elite partidária, a maioria do Povo angolano têm estado deste então a apanhar café, ou algo que o valha.

E continua a idolatrar os seus carrascos.

No rescaldo da guerra imediatamente a seguir à Independência, entre 1976 a 1978, houve uma brutal escassez de alimentos e a paralisação dos campos de algodão e café do norte de Angola.nPara fazer face a esse desafio, o governo do MPLA reeditou a guerra do Kwata-Kwata, obrigando pela força das armas os contratados ovimbundos e ou bailundos (que outros poderiam ser?) a ir para as roças, sobretudo do norte.

Com a independência, os camponeses do planalto e sul de Angola sonharam com o fim do seu recrutamento forçado para aquelas roças. Finalmente, pensavam, o Síndroma iria morrer.

A reedição da estratégia colonial por um governo independente foi um golpe duríssimo na sua ilusória liberdade.

O líder da UNITA, Jonas Savimbi, agastado com a fraqueza e quase exaustão das forças que conseguiram sobreviver à retirada das cidades, em direcção às matas do leste (Jamba), onde reorganizou a luta de resistência, aproveitou esse facto, bem como a presença de estrangeiros, para mobilizar os angolanos.

«Ise okufa, etombo livala» (Prefiro antes a morte, do que a escravatura ), dizia Savimbi aos seus homens, militares ou não.

E agora ?

Agora os seus discípulos preferem, talvez porque eles próprios sofram do Síndroma de Estocolmo, a escravatura com alguma (embora pouca) coisa na barriga, renegando a liberdade com ela vazia.

O Síndroma de Estocolmo evoluiu para Síndroma do MPLA. Os escravos nutrem admiração, ou até mesmo amor, pelo carrasco.

Num cenário em que os poucos que têm milhões continuam a ter cada vez mais milhões e em que, no mesmo país, muitos milhões não têm sequer o que comer, que futuro terão os angolanos ?

Livramo-nos do carrasco colonial português mas, em troca, temos de aceitar um carrasco colonial angolano.

Mal por mal, antes a morte do que a escravatura ?

E se antes foi o tempo dos contratados e escravos ovimbundus ou bailundos irem para as roças do Norte, agora é o enxovalho de transportar pedras à cabeça para ter “peixe podre, fuba podre… e porrada se refilarmos”.

Mesmo assim, o tal Síndroma do MPLA existe e, por falta de alternativas válidas, os angolanos vão aceitando como normal e correcto o facto de a maioria ter apenas mandioca e farelo, enquanto os seus donos têm todas as mordomias de uma elite anafada.

Ao menos, dizem, o carrasco agora é outro.

Agora, para além de irem apanhar café em terras do norte como contratados, os 20 milhões de angolanos pobres aceitam passivamente ser escravos na terra que ajudaram a, supostamente, libertar.

Foi um síndroma que, pelos vistos, veio para ficar… e ficou mesmo.

 

Folha 8 com Lusa –  28 DE MAIO DE 2019

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Maio 30th, 2019 Por Kwaradio
Dezassete anos depois, a UNITA continua a evitar reabilitar a “Casa Banca”, onde residiu Jonas Savimbi no Huambo, residência que ficou destruída durante os 55 dias consecutivos de bombardeamentos das tropas governamentais em finais de 2001.
Recorde-se que, durante a guerra, as balas das FALA (UNITA) matavam civis.
As do MPLA desviavam-se…

Hoje, a casa do líder histórico da UNITA, morto em combate em 22 de Fevereiro de 2002, não é mais do que um “ícone” da guerra que, para o ser, teve de ter dois protagonistas antagónicos, em que o “Galo Negro” pretende (enquanto o MPLA deixar, é claro!) manter como “memória”de um conflito cujo fim, precipitado com a morte de Savimbi, apenas serviu para calar as armas (o que é vital), mantendo-se vivas quase todas as questões que originaram a guerra, a começar pelos nossos 20 milhões de pobres e a acabar no colonialismo (em muitas coisas bem pior do que o português) do MPLA.

A residência, a que se juntou mais recentemente, ao lado, a sede provincial da UNITA no Huambo e também o Comité Provincial da capital do “Planalto Central”, está sem tecto, com paredes destruídas e retorcidas, tendo quarta-feira à noite acolhido uma “vigília simbólica”no âmbito das exéquias fúnebres de Jonas Savimbi.

Dezenas de apoiantes do partido do “Galo Negro” montaram, dentro da “Casa Branca”, inúmeras tendas, onde permanecem há vários dias na expectativa de prestar homenagem ao “guia e mestre” Jonas Savimbi, cujos restos mortais era suposto passarem pelo Huambo, o que não aconteceu.

As divergências entre o Governo do MPLA, de um lado, e familiares de Jonas Savimbi e dirigentes da UNITA, do outro, continuam a gerar um impasse na entrega dos restos mortais, depositados terça-feira numa unidade militar no Andulo, no norte da província do Bié, depois de o “Galo Negro”ter elaborado um programa que previa a entrega do corpo no Cuíto, a capital provincial.

Hoje de manhã, várias dezenas de simpatizantes de Savimbi continuavam a aguardar por uma definição, com informações contraditórias sobre o paradeiro do líder da UNITA, umas que davam conta da presença de Isaías Samakuva no Andulo, outras que avançavam que iria seguir para Luanda para se encontrar com o Presidente João Lourenço.

Fonte do partido disse à Lusa que Samakuva será recebido hoje, em Luanda, por João Lourenço, reunião que tem por objectivo esclarecer o impasse, para que o funeral de Savimbi, previsto pela UNITA para o próximosábado, possa ocorrer de acordo com o calendário da formação política.

Na “Casa Branca”, na Rua 49, onde dezenas de bandeiras da UNITA estão a meia haste, o silêncio é respeitado por todos, pelo que ninguém quis falar, seguindo as ordens de Samakuva, que pediu aos apoiantes para se “manterem serenos”, para evitar especulações desnecessárias.

Por seu lado, Américo Wongo, secretário provincial adjunto da UNITA no Huambo, referiu que aguarda por uma comunicação superior para que se possa dar continuidade ao programa das exéquias fúnebres de Savimbiem Lopitanga, pequena localidade a 30 quilómetros do Andulo, onde o líder histórico do “Galo Negro” pediu, em vida, para ser sepultado, junto às campas dos pais.

“Com esta humilhação que a família biológica e partidária passa, Samakuva entendeu enviar uma carta ao Presidente da República para buscar os porquês, para saber se o Presidente está por dentro da situação ou se há alguém a violar o acordado, afirmou Américo Wongo.

segundo o general russo Valentin Varennikov

No livro “Irrepetível”, o general russoValentin Varennikov, que fez duas comissões em Angola em 1982 e 1983, integrando as forças soviéticas, é feito um retrato de Jonas Savimbi.

Este “episódio” é também referido por José Milhazes no seu livro “Angola o princípio do fim da União Soviética”:

Político enérgico, inteligente e esperto, Savimbi, recorrendo ao seu prestígio (o seu prestígio estava ao nível do de Neto, quando estavam juntos na luta de libertação nacional), infiltrou-se em todas as províncias fulcrais, em todos os seus poros: na economia, política, organização militar, ideologia, ciência, cultura, educação.

Em cada província criou uma região militar dirigida por um comandante e um quartel-general. Levou a cabo uma mobilização e formou destacamentos armados.

Equipou-os com armas, munições, equipamentos, criou centros de preparação desses destacamentos, nomeou governadores os comandantes das regiões militares que lhe eram pessoalmente fiéis.

Em toda a parte foram criadas empresas, estabelecidos contactos económicos entre as províncias.

A fim de reforçar a sua imagem de dirigente e defensor dos interesses dos seus concidadãos, Savimbi dedicava-se pessoalmente à reconstrução de escolas, escrevia manuais para as classes primárias, incluindo um abecedário.

Isto não podia deixar de tocar no coração dos pais, principalmente das mães: um abecedário escrito pessoalmente por Savimbi !

Savimbi segundo o general Samuel Chiwale

“Cruzei-me com a História” é um livro escrito por Samuel Chiwale, ex-Comandante Geral das FALA – Forças Armadas de Libertação de Angola, o exército da UNITA.

Sobre o presidente fundador da UNITA, mesmo que tendo sido vítima de algumas das suas injustiças, Samuel Chiwalediz: “O Dr. Savimbi era um verdadeiro fenómeno: um intelectual de mente clara e pensamento profundo. A juntar a isso estava a sua capacidade de, diante de alguém, traçar mentalmente o seu perfil e, em função disso, recorrer ao argumento apropriado para o convencer. Diante de pessoas com esta dimensão, pouco podemos fazer a não ser segui-las. Foi isso que se passou comigo” (Página 60).

Foi, aliás, isso que se passou com milhões de angolanos.

É claro que nem todos os que privaram com Jonas Savimbi, até mesmo alguns dos que com ele fundaram a UNITA, resistiram à força centrípeta dos dólares do MPLA, como recorda Samuel Chiwale. “Miguel N’Zau Puna e Tony da Costa Fernandes haviam sido comprados pelo MPLA por uns míseros milhões de dólares”, (Página 279).

Muitos dos ilustres dirigentes do MPLA devem ler (partindo do pressuposto, não confirmado, que sabem ler) esta obra da Samuel Chiwale. É que, cada vez mais, a tese de que o MPLA foi o único a dar o corpo e a alma na luta contra o colonialismo português cai por terra.

Se calhar, dos três envolvidos (MPLA, UNITA e FNLA) o partido a quem foi entregue pelos camaradas de Lisboa o Governo de Angola, em 11 de Novembro de 1975, foi o que menos fez pela libertação do país.

Samuel Chiwale desmonta o mais batido argumento do MPLA e dos bajuladores políticos portugueses (PSD, PS, CDS, PCP) quanto à suposta colaboração da UNITA com a PIDE-DGS. Mas, de facto, só o tempo clarificará uma das mais nojentas estratégias dos donos do então poder em Lisboa.

A História de Angola precisa de todos os arquivos da memória. Destes e de outros que tardam em aparecer, eventualmente porque nem tudo foi digno na UNITA, nomeadamente quanto ao processo de traição que levou à morte de Jonas Savimbi, protagonizado por ex-altos quadros militares do “Galo Negro”, como Geraldo Sachipengo Nunda, e, mais uma vez, com o apoio de cérebrosportuguesespagos em dólares roubados aos angolanos.

Savimbi segundo o MPLA

Um dos maiores criminoso e terroristas de África, provavelmente o responsável pelo massacre do 27 de Maio de 1977

 

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Folha 8 com Lusa –  30 DE MAIO DE 2019

Mise en forme : jinga Davixa

 

Governo diz que UNITA é um elemento perturbador,.. e filho de Savimbi acusa ministro.. de mentir …

ANGOLA : MANDELA ET DOS SANTOS, LE GÉANT ET … LE NAIN (LE PYGMÉE)…

ANGOLA – 04 avril 2018 : Paix et réconciliation nationale ?.. un gâchis véritable ?.. Paulo Lukamba Gato

José Eduardo dos Santos : du Socialiste Soviétique au Capitaliste Sauvage.

MPLA : LA GUERRE, SEULE LA GUERRE…CHASSE DU POUVOIR !

ANGOLA : José Eduardo dos Santos n’a jamais voulu d’une Angola, pour les angolais…

Carlos Rosado: « La justice angolaise devrait enquêter sur les ramifications, du système blanchiment d’argent »

CRIMES : Ministro do Interior apela à denúncia de crimes económicos para combater corrupção,…e..O “cabritismo” ?..

ANGOLA : Nandó, Président de l’Assemblée Nationale (…et familiale ?), importera les 250 Lexus 4×4 ! , via son propre fils. (77 millions $)

HITLER SAMUSSUKU : O novo preso politico detido por criticar João Lourenço …

BARBARIE : João Dala est mort … il avait été en 2016, torturé de manière sadique et brutale … 15 heures durant … par les enquêteurs du SIC…

ANGOLA : le.. 12 mars 2012… Perquisition au siège du seul journal privé d’Angola, «Folha 8»…

Governo diz que UNITA é um elemento perturbador,.. e filho de Savimbi acusa ministro.. de mentir …

 

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Maio 29th, 2019 Por Kwaradio

Mais de 24 horas depois do início aprazado para a entrega dos restos mortais de Jonas Savimbi aos familiares e UNITA, continua o impasse e a troca de acusações entre o Governo e aquele partido.

Os familiares do antigo guerrilheiro dizem que o Executivo não está a dizer a verdade.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Sebastião, voltou a acusar nesta quarta-feira, 29, a UNITA de ser um “elemento perturbador” do processo, e reiterou que o partido sabia que os restos mortais de Savimbi seriam entregues no Andulo na terça-feira, 28.

“Enquanto outros componentes, no caso concreto da UNITA, ao que parece, persegue objectivos políticos, e atrapalha tudo aquilo que se vai decidindo em termos de comissão. (…) Enquanto o contacto foi apenas com a família, começamos a encontrar alguns procedimentos que, de certa maneira, beliscavam essa relação, que culminou com o que assistimos ontem. São elementos um pouco estranhos à vontade expressa da família, com quem temos dialogado sem sobressaltos”, disse Sebastião.

“O Governo cumpriu as formalidades legais e dará destino se houver demora que se justifique”, avisou o ministro de Estado, em virtude de a instalação militar onde se encontra a urna não estar preparada para tal.

Pedro Sebastião concluiu que “quem está mais interessado no desfecho de tudo isso é a família biológica, que está a passar por momentos alheios à sua vontade, por capricho de outras pessoas que não o Governo”.

Resposta

O filho do fundador da UNITA, Rafael Massanga Savimbi, tem opinião contrária e diz não haver nenhuma divergência entre os familiares e a direcção do partido”.

Afinal somos nós mesmos, sempre antes de nos reunirmos com o Governo concertamos com o presidente do partido e demais membros da UNITA,

por isso achamos que o general Pedro Sebastião está a mentir, assumo isso”, disse.

Ernesto Mulato, coordenador por parte da UNITA na comissão das exéquias de Savimbi, está no Andulo, mas diz não ter visto os restos mortais do antigo guerrilheiro.

“Há procedimentos e aguardamos”, sublinha minimizando, por seu lado, o desafio do ministro de Estado para que a UNITA se apresse em tomar restos mortais do seu fundador, sob pena de os militares poderem dar um outro tratamento ao corpo.

Estamos, num Estado de direito e cada um assume as suas responsabilidades, somos angolanos como eles e esses pronunciamentos de Pedro Sebastião não nos preocupam, tenhamos calma, este país não tem dono, concluiu Mulato.

       O ministro Pedro Sebastiao

A UNITA reiterouhoje que o enterro de Jonas Savimbi acontece no sábado, 1 de Junho, no cemitério de Lopitanga, na província do Bié, onde estão sepultados os pais.

 

Fonte: VOA PORTUGUÊS
Data: 29.05.2019
Manuel José

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http://radiokwanza.com/angolanidade-do-congoles-sindika-dokolo-e-efemera-sindika-dokolo-entre-sindika-dokolo-o-coleciona-rismo-v-i-p-ismo-e-cabritismo-raul-diniz

DEBATE : Direitos Humanos em Angola e Paz ?..

Ânimos exaltaram-se no Cuíto com milhares de apoiantes da UNITA a exigirem o corpo de Savimbi

ANGOLA : Les malfrats du MPLA, nous ont volé les élections

DICTATURE : Rafael Marques encore en vie ?.. Oui ??.. – Alors,..  l’Angola est une démocratie ?..

ANGOLA : une Église inféodée, est identique à une église sans foi.

La Mafia au « poleiro » (MPLA), l’unique organisation criminelle, véritable, que connait l’Angola.

Sepulcro de Savimbi construído pelo próprio filho …

ANGOLA : LUNDA-NORTE EST EN DEUIL,.. LE RÉGIME CONTINUE D’ ASSASSINER …

QUANDO SÓ AS BALAS DA UNITA É QUE… MATAVAM !..

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Maio 28th, 2019 Por Kwaradio

LuandaMilhares de apoiantes da UNITA estão a exigir, à entrada do aeroporto do Cuíto, capital do Bié, os restos mortais de Jonas Savimbi, líder histórico do “Galo Negro”, cujo paradeiro continua desconhecido e a ser alvo de muita especulação.

O corpo, segundo a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), deveria ter chegado de manhã cedo à capital do Bié, mas, por razões ainda por apurar, não apareceu, havendo um descontentamento popular entre uma multidão que tem vindo a aumentar todas as horas, com fonte policial a estimar a presença e mais de cinco mil simpatizantes do maior partido da oposição.

“Queremos o corpo, queremos Savimbi” é a palavra de ordem repetida incessantemente por quem está à entrada do aeroporto Joaquim Kapango, no Cuíto, com dezenas de elementos da polícia a constituírem-se como uma segunda linha de uma defesa que está a ser assegurada por elementos da própria UNITA que, de mãos dadas, impedem a “invasão” da infraestrutura.

Vários apoiantes de Savimbi, maioritariamente jovens, mas também muitas mulheres criticaram, em declarações à Lusa, a falta de informação do Governo sobre o destino da entrega dos restos mortais do fundador do partido, morto em combate em 2002, o que esteve na base do fim de uma guerra civil em Angola, que começou em 1975 e terminou nesse ano.

“Não sairemos daqui enquanto o corpo não chegar. Ficaremos o tempo que for preciso para recebermos o corpo do `pai`”, disseram à Lusa duas apoiantes da UNITA, exigindo, ao mesmo tempo, a entrega, no Cuíto, dos restos mortais de Savimbi, palavras secundadas pela multidão que as rodeava.

Os ânimos estiveram exaltados cerca das 13:00 locais, quando um grupo de jovens tentou furar o cordão de segurança da própria UNITA, deixando em alerta as forças policiais, face à possibilidade de uma multidão poder entrar no perímetro do aeroporto, cercado com uma rede de ferro com cerca de dois metros e meio de altura.

No entanto, a segurança do partido conseguiu acalmar os jovens e repor a normalidade, perante gritos de jovens que garantiam que não vai haver atos de violência, admitindo, porém, “não saber” o que fazer caso se confirme que o corpo de Savimbi não chega ao Cuíto, onde se encontra toda a direção da UNITA e grande parte da família do líder histórico do partido.

Um pouco antes, em conferência de imprensa no Cuíto, o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, garantiu que os apoiantes e simpatizantes do “Galo Negro” têm indicações para não cometerem atos de violência, “algo que, de resto, não está enraizado na cultura do partido“.

A grande maioria dos familiares de Savimbi e membros da direção da UNITA permanecem dentro do perímetro do aeroporto, aguardando por novidades que não chegam, afirmando-se incrédulos com o facto de o Governo estar a desrespeitar o que fora previamente combinado e acertado a 20 deste mês.

Face à inexistência de alguém da parte do Governo no aeroporto do Cuíto, a imprensa nacional e internacional presente está a tentar por diversas vias ouvir a parte governamental, sobretudo depois de o ministro de Estado angolano, Pedro Sebastião, que esteve, por pouco tempo, no aeroporto, ter saído da cidade num helicóptero e ainda não ter regressado.

Desconhece-se o dia em que se procederá às exéquias fúnebres, uma vez que há indicações de que o Governo pretende que se realize na quarta-feira em Lopitanga, aldeia natal de Savimbi, enquanto a UNITA tinha definido que se realizaria no próximo sábado, no mesmo local, com um grande número de convidados nacionais e estrangeiros.

Fonte: Lusa Club-K

 

http://radiokwanza.com/cabrito-bic-chama-se-fernando-telles-apropriou-se-de-forma-ilegal-uma-fazenda-de-6-000-hectares-pertencente-a-familia-do-soba-silva-quinta-vunge

PORQUE NÃO A 27 DE… MAIO ?..

CABRITA-MANIA : Tchizé dos Santos,.. chuta para canto …

UNITA : 52 ans d’existence,.. 52 ans d’expérience … au service de la LIBERTÉ !.. – par : Paulo Lukamba Gato

ANGOLA : une Église inféodée, est identique à une église sans foi.

LAVA JATO : Americanos atacam a Corrupção em Moçambique. E ANGOLA ??..

DICTATURE : Rafael Marques encore en vie ?.. Oui ??.. – Alors,..  l’Angola est une démocratie ?..

 

 

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Maio 19th, 2019 Por Kwaradio

Texto de Rádio Angola

Foi a partir das redes sociais que Hitler publicou um vídeo que está na origem de mais uma prisão que agora enfrenta. Sim, é mais uma, pois Lwena, como também é chamado por amigos, é um dos 15 jovens activistas que em 2015 foram presos acusados de tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores, tendo o ex-presidente da República José Eduardo dos Santos se pronunciado publicamente sobre o assunto poucos dias depois da detenção, onde comparou a situação ao alegado golpe de Estado de 27 de Maio de 1977.

Foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão pelo regime angolano, à igualdade dos demais companheiros do processo 15+2, que incluiu as duas mulheres que enfrentaram o processo em liberdade, nomeadamente Rosa Conde e Laurinda Gouveia.

Recém-licenciado em Ciências Políticas, Hitler é também membro da associação cívica Handeka, da qual é vice-presidente.

Entre os seus membros-fundadores estão o ex-primeiro-ministro e actual administrador não-executivo da Sonangol Marcolino Moco e o advogado Luís Nascimento, que defendeu-lhe e à maioria dos activistas em 2015.

A Handeka é uma das organizações que o presidente da República João Lourenço recebeu no final de 2018 no seu encontro com a sociedade civil. A presidente Alexandra Simeão e Luaty Beirão foram os seus representantes, estranhamente dois, ao contrário de todas as outras organizações. E, ao terem sido permitido exclusivamente dois para a Handeka, era suposto ser o vice-presidente a acompanhar.

O RAPTO DO SIC

O recluso do Zedú”, como escreveu no seu uniforme prisional durante o julgamento, é conhecido por usar sempre a frase “estrutura apodrecida” quando se refere ao partido MPLA, da qual João Lourenço é agora o chefe plenipotenciário. E é por ter criticado o chefe da“estrutura apodrecida” que foi raptado por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), organismo subordinado ao ministério do Interior, na manhã do dia 10 do mês em curso quando se deslocava ao posto médico acompanhado da tia.

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Hitler Jessy, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda | Foto: DW

Sem qualquer identificação, uma viatura parou repentinamente bloqueando o caminho e de lá saíram indivíduos armados que obrigaram Hitler e sua tia a entrarem no veículo. Era aproximadamente 8h, e só às 15h dissipou-se o paradeiro: estavam, ambos, detidos pelo SIC na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) Luanda, no interior do comando provincial da Polícia Nacional. Essa confirmação surgiu quando a tia de Hitler foi colocada em liberdade e imediatamente ligou ao esposo a informar que o sobrinho permanecia detido.

Hitler padece de gastrite, e por isso se deslocava ao posto médico com a tia quando foi raptado, problema de saúde contraído aquando da prisão em 2015. Enquanto a tia era libertada, Hitler foi transportado ao hospital prisão do São Paulo para observação médica face às fortes dores de que se queixava, acompanhadas de febres. A célebre cadeia é onde o vice-presidente da Handeka passou a maior parte da prisão política anterior, e agora revisitava na mesma condição. Mas foi uma passagem rápida, pois no princípio da noite regressou à DPIC e lá continua.

Familiares e amigos permaneceram à porta da instituição policial. Tentaram entregar alimentação, sem sucesso, e consequentemente Hitler ficou mais de 24h sem comer, o que agrava o seu débil estado de saúde. Apenas no dia seguinte, segundo Mbanza Hanza, foi possível a família entregar a comida.

ADVOGADOS IMPEDIDOS

Na manhã de sábado, dia 11, os advogados Luís Nascimento e Zola Bambi rapidamente acorreram à DPIC com o propósito de iniciar as diligências para a libertação do detido, começando por compreender a acusação.

Ficaram à porta porque não havia “ordens superiores” a permitir visita ao detido, nem mesmo de advogados.

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé
Advogados e amigos à porta da DPIC | Foto: Mbanza Hanza, no Facebook

Em 2015, a maioria dos 15 jovens activistas foram interrogados pela Procuradoria-Geral da República sem a presença de advogados, em violação à lei, isto porque não lhes foi dada a oportunidade de contactarem quem quer que fosse.

Nos primeiros dias nem se sabia o paradeiro da maioria, o que levou os familiares a procurarem até em morgues.

Quando foram localizados, os advogados não tinham “autorização superior”para estarem com os presos. Foi preciso imensa pressão para que a “ordem superior” aparecesse, vários dias depois.

É o mesmo tratamento que os advogados enfrentam para conseguirem ter acesso ao seu constituinte, e disto certamente os causídicos lembram pois foram ambos advogados dos 15+2.

O VÍDEO DE HITLER

Hitler não é o primeiro dos 15+2 jovens detido novamente. No dia 1 de Maio foram julgados e condenados a 2 meses e 15 dias de pena suspensa e ao pagamento de multa no valor de 250 mil Kwanzas três activistas, nomeadamente, Arante Kivuvu, Utukidi Scott e José da Silva Alfredo, detidos quando participavam de uma manifestação contra o sócio do banco BIC Fernando Teles, acusado de usurpar terras de cidadãos no Kwanza Norte.

Solidário com os activistas estava, entre muitos, outro activista: Dito Dalí, um dos integrantes do processo 15+2, da qual fez parte também Arante Kivuku. No pátio do tribunal contestou a actuação dos agentes da Polícia Nacional, sobretudo do comandante queixoso, apontado como antigo membro do grupo criminoso HDA. Este ordenou a detenção imediata de Dito, e então foi julgado também sumariamente dias depois, acabado condenado a seis meses de pena suspensa e ao pagamento de mais de 200 mil Kwanzas.

É esta a situação precedente que motivou a gravação do vídeo onde Hitler no qual exige a João Lourenço: “Tira já os meus tropas da cadeia”.

É com essa linguagem, sem filtros e vulgar entre a esmagadora maioria pobre da população angolana, que Hitler se dirigiu directa e frontalmente ao presidente da República, conforme vídeo abaixo.

O activista reconhece que aplaudiu as acções de João Lourenço, como as detenções dos apelidados de marimbondos. Mas demonstra o seu descontentamento com a libertação de Zenú dos Santos,que desgraçou esse país”

“Wey, como é então você ? Já estávamos a te aplaudir, estás a ir no bom caminho, no sei lá que, estavas a tentar fazer algumas manobras. Nós até estamos do teu lado. Você está mbora se meter connosco ? E por outra, você disse na RTP que já não costumam reprimir manifestação [mas] você está a prender mós tropas por causa de manifestação?, questiona Hitler no vídeo.

O momento em que começa a avisar João Lourenço para que “se mete a pau”, deixando claro que “o José Eduardo dos Santos que tinha mais segurança do que você, que tinha mais poder do que você, nós lhe tiramos”, constitui o ponto tido pelos aduladores do costume como um crime de ultraje a honra e ao bom nome do presidente, acusações já várias proferidas contra jornalistas e activistas durante o longevo mandato de JES.

“Você connosco não és ninguém. Você só tem 2 anos, ele [JES] tinha 32 anos quando começamos a lhe combater. É preciso se concentrar, João Lourenço. Nós não queremos problemas contigo, você é que estás a começar. Nós estamos já a te meter consciente, nós não temos problemas contigo, você quer ter problemas connosco”, continuou Hitler.

O activista toca no processo infrutífero de repatriamento de capitais levado a cabo com toda a pompa pelo presidente quando compara ao dinheiro que os jovens condenados tiveram de pagar para serem libertados, quase meio milhão de Kwanzas, enquanto aqueles que “roubaram [e] levaram lá fora [não] estás a conseguir repatriar os capitais. Ameaçaste bué, porque combate a corrupção, repatriamento coercivo, ninguém está a te dar dinheiro, agora queres vir roubar nosso dinheiro. Wey, você no mínimo está a gozar com a cara da tropa”.

Hitler lembrou que “nós tiramos o Zédú [que] tinha muito poder”, por isso pergunta: “Quem é você diante do José Eduardo dos Santos ? É agora que você está a mandar boca porque nós demos iniciativa. Onde é que você estava durante esse tempo ?”

Recordou que “em 2001 levantaste o braço porque querias ser presidente”, e desde aquela data foi relegado ao esquecimento, atirado em desgraça ao parlamento como humilhação. “Se não fosse nós [irmos] presos você devia ser presidente de Angola ?”, pergunta mais uma vez.

E, em comparação a JES, Hitler frisou que João Lourenço “não dá medo aqui a ninguém [porque] você não dá trabalho”.

Ao terminar o vídeo de quase três minutos, Tshikonde diz: “Estávamos a te aplaudir mas agora estamos a ver que você afinal também é outro malandro, e malandro com malandro vamos se dar bem. Também vais nos chamar de frustrado. Contínuas assim [e] vais ver”.

É esse o resumo da afronta a João Lourenço que ditou o raptou de Hitler, sem qualquer mandado judicial, ao arrepio da lei e em mais uma violação arbitrária à constituição que consagra a liberdade de expressão. Sim, estamos perante uma gravosa violação à liberdade de expressão, pois, ao ser detido por essas declarações, está mais uma vez reafirmada a existência do crime de opinião em Angola.

E a liberdade de expressão é um direito humano.

OS CASOS ISOLADOS

Há quem diga que a detenção de Hitler e de outros activistas, como estão em Cabinda, sejam “casos isolados”, com razões legais que as justificam, pois o ambiente político nacional é de mudança para a democracia, com maior abertura, e para isso apontam o encontro de João Lourenço com os activistas no palácio, onde esteve também o reputado jornalista e activista Rafael Marques de Morais.

José Eduardo dos Santos também passou os anos a prender diversos jornalistas, activistas e políticos na oposição e até da situação e, porém, com a mesma justificação: casos isolados em que os detidos queriam colocar em causa a estabilidade nacional.

Eram tantos os “casos isolados” que chegou-se ao ponto de cidadãos indefesos terem sido mortos e atirados aos jacarés e matarem o jovem Hilbert Ganga por colar panfletos nos arredores do palácio.

Até por colar panfletos mataram! Os executores foram sempre promovidos, e mais uma vez João Lourenço os tem promovido, como denunciou Rafael Marques de Morais. Matar recompensa! E prender também, com capa de “casos isolados”.

Continua…

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Rádio Angola – May 13, 2019

Mise en page : jinga Davixa

 

CABRITO-BIC : Chama-se Fernando Telles… apropriou-se de forma ilegal, uma fazenda de 6. 000 hectares,.. pertencente à família do Soba Silva Quinta Vunge …

« Le MPLA est un parti terroriste et de malfrats », a déclaré un politique Mozambicain

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L’avocat sans peur d’Angola : « Chaque jour est comme un sursis »

José Eduardo dos Santos : du Socialiste Soviétique au Capitaliste Sauvage.

RÉPRESSION : un opposant dénonce en angola,.. des méthodes qui rappellent l’apartheid…

 

ANGOLA : le.. 12 mars 2012… Perquisition au siège du seul journal privé d’Angola, «Folha 8»…

BARBARIE : Le Député et le Commissaire de Police ont bien tenté… d’ archiver et classer l’ affaire du Crime du SIC, à Moxico…

LUNDA NORTE : Cafunfo en État de Siège,.. des Manifestants sous le Feu de l’ Armée,.. et de la POLICE …

ALEXANDRA SIMEÃO : “Que JLO não nos frustre as expectativas” …

« Qui n’aurait pas peur ? », qui ?… dit l’UNITA, sur l’absence de l’Union Européenne comme observateur.

 

 

 

 

 

 

 

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Maio 19th, 2019 Por Kwaradio

Continua detido o activista cívico Hitler Samussuku cujas razões, segundo os familiares, são desconhecidas até ao momento. Em entrevista à Rádio Angola, o activista Mbanza Hanza que acompanha o desenrolar dos factos, disse que Samussuku começou a ser interrogado nesta segunda-feira, 13/05, na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).

Texto de Rádio Angola

Informações que circulam nas redes sociais, dão conta que Hitler Samussukuku terá sido raptado na última sexta-feira, 10, no conhecido bairro Ecocampo, no município de Cacuaco, em Luanda, em companhia da sua tia/mãe, por elementos a paisana que se faziam transportar de uma viatura descaracterizada, mas que viriam a se identificar como agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), depois de ser levado às instalações da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).

O activista Mbanza Hanza que lamenta à acção dos afectivos do SIC, conta que o seu companheiro foi supostamente “raptado sem nenhum mandado de captura e as autoridades  mantêm a sua detenção sem culpa formada”.

Mbanza Hanza revelou que Samussuku começou a ser ouvido na manhã desta segunda-feira, 13, e ao que a Rádio Angola pode apurar, até fecho desta matéria, não tinha terminado o seu interrogatório na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DIPIC).

O também defensor dos direitos humanos considera “ilegal” a detenção de Hitler Samussuku e pensa que, ninguém pode ser privado da sua liberdade à margem dos princípios estabelecidos pela Constituição da República e pela Lei.

Oiça aqui na página da Rádio Angola as declarações de Mbanza Hanza:

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Rádio Angola – May 13, 2019

Mise en page : jinga Davixa

 

RÉPRESSION : un opposant dénonce en angola,.. des méthodes qui rappellent l’apartheid…

FAMINE : .. Si Cunene est L’Angola,.. alors Joao Lourenço est un Menteur !..

DEBATE : Direitos Humanos em Angola e Paz ?..

DICTATURE : Rafael Marques encore en vie ?.. Oui ??.. – Alors,..  l’Angola est une démocratie ?..

CABINDA : une Marche pour célébrer la Déclaration universelle des Droits de l’homme …

LUNDA NORTE : Cafunfo en État de Siège,.. des Manifestants sous le Feu de l’ Armée,.. et de la POLICE …

MANIFESTATIONS : Les « Revus » protestent pour demander la justice et la fin des assassinats en ANGOLA …

ANGOLA : La transigeance comme caractéristique politique… (… une trahison par faiblesse ?.. ou par intérêt ?.. )

ALEXANDRA SIMEÃO : “Que JLO não nos frustre as expectativas” …

UNITA : Le corps du général Arlindo Chenda Pena retourne en Angola. (Vidéo…)

 

 

 

 

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Maio 18th, 2019 Por Kwaradio

De 20 a 21 de Março, a OMUNGA em parceria com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no âmbito do projecto “documentos para todos”, financiado pela União Europeia e com o apoio da Christian Aid e OSISA, realizou o Seminário DIREITOS DOS IMIGRANTES “Caso especial da criança”, no anfiteatro do INAC, em Luanda.

A actividade que teve como objectivo levantar os principais problemas que enfrentam os migrantes em Angola e em conjunto procurar caminhos para a resolução, contou com o embaixador da União Europeia em Angola e a secretária do estado para os direitos humanos que fizeram a abertura do evento.

Pode ler aqui o discurso do embaixador da UE durante a sessão de abertura:

Seminário dos DIREITOS DOS IMIGRANTES “Caso especial da criança”

Luanda, 20 de Março de 2019, 8h30

Sala de conferência do INAC

DISCURSO DO EMBAIXADOR, CHEFE DE DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ANGOLA

Tomás Ulicny

Excelência Senhora Secretária de Estado da Justiça e dos

Direitos Humanos, Excelência, Dra. Ana Celeste Januário

Excelentíssimo Senhor Presidente da Omunga, Sr. José Patrocínio

Demais organizações da Sociedade Civil aqui presentes Estimados convidados,

Bom dia e obrigado pelo convite endereçado para pronunciar algumas palavras neste momento solene de abertura.

Os fluxos crescentes na mobilidade de pessoas no mundo inteiro e entre a União Europeia e África e em África, assim como a inclusão de metas relacionadas com migração nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, são prova viva do papel cada vez maior que a migração tem na agenda global.

Se, por um lado, a migração é visto como um veículo poderoso para promover o desenvolvimento económico e social inclusivo e sustentável, tanto nos países de origem como nos países de destino, por outro lado, é também vista como um risco para os próprios indivíduos e para as sociedades se não forem bem geridos. Esses riscos são de diversa natureza: humanitários, de segurança, violações de direitos humanos e até tráfego e abusos.

Em África, os fluxos migratórios ocorrem em todas as regiões, especialmente no Corno de África, África Ocidental e Norte de África; mas também atingem a África Austral, onde se insere Angola.

Salvar vidas, proteger os direitos humanos de todos os migrantes e maximizar o impacto positivo da migração no desenvolvimento dos países e regiões é assim uma política prioritária para a União Europeia, a qual se alinha perfeitamente com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

A migração está assim no coração da nossa cooperação com o continente africano, particularmente através do Plano de Acção de Abidjan acordado entre a União Europeia e a União Africana em 2017.

No entanto, apesar dos vários esforços desenvolvidos, os resultados mostram que há ainda muito trabalho a fazer, a todos os níveis e por todos nós. A experiência mostra que se devem promover maiores sinergias entre as várias iniciativas, nomeadamente entre o diálogo regular e extensivo e acções de cooperação muito operacionais.

A experiência também mostra que se deve dar um lugar de destaque a organizações das diásporas, assim como outros actores não estatais.

A União Europeia tem procurado apoiar todos os aspectos que são determinantes para o sucesso dessas políticas.

Em Angola, temos vindo a apoiar as questões migratórias sob diversos prismas: quer através de um diálogo político regular com as autoridades públicas competentes, particularmente com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, como através da nossa cooperação, que vai desde o apoio à melhoria do ambiente legislativo e o desenvolvimento de políticas de apoio a grupos vulneráveis, entre os quais migrantes, até ao apoio directo a organizações da sociedade civil que dão voz aos desafios enfrentados por essas comunidades e procurar, junto com as autoridades, desenvolver um contexto mais favorável à sua integração nos seus locais-de acolhimento.

Este tema é ainda mais pertinente quando falamos de crianças em risco, de crianças refugiadas e/ ou migrantes que sem acesso a documentos legais nunca poderão ser titulares de direitos humanos essenciais, como o acesso à educação, à saúde e à habitação.

Segundo um relatório apresentado em 2016 à Assembleia das Nações Unidas, 28 milhões de crianças foram deslocadas pela violência e por conflitos.

Além disso, o documento alertou que as crianças representam metade do número de refugiados em todo o mundo.

Pelos desafios que esta realidade coloca ao desenvolvimento individual de cada uma dessas crianças, assim como às sociedades e países onde elas se encontram, o projecto proposto pela Omunga, que pretende, entre outros, propor soluções para o enquadramento egal dos vários estrangeiros e comunidades imigrantes que escolherem Angola para viver e para trabalhar, mereceu o nosso reconhecimento e apoio.

Por este motivo, tenho muito gosto em estar hoje aqui a contribuir para o arranque deste evento, sendo também uma oportunidade para reconhecer os esforços e o elevado compromisso do Governo, particularmente de sua Excelência a Secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos e da sua equipa, das instituições e organizações da sociedade civil e dos cidadãos que todos os dias trabalham arduamente para fazer de Angola um país próspero e inclusivo.

Muito obrigado.

Após os discursos de abertura, o primeiro dia da actividade contou com três painéis: O primeiro abordou sobre o quadro legal nacional em matérias de Direitos Humanos dos Migrantes, e foi facilitado pelo ministério da justiça e dos Direitos Humanos; o segundo painel esteve ligado ao “quadro legal: O Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola e A Lei sobre o Direito e o Estatuto do Refugiado e requerente de asilo e a Lei da Nacionalidade”, e foi presidido pelo SME e UNCHR; o último painel do primeiro dia abordou sobre a situação dos imigrantes em Angola, e teve como orador o representante da OIM

Abaixo os vídeos:

 

 

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13 de dezembro de 2018

Mise en forme : jinga Davixa

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S.O.S : uma Angola livrada do “cabritismo” ?.. para uma nova vida ?….. é possível ?…

EPIDEMIA : Angola a braços com febvre malária… que já matou até agosto mais de 4.000 pessoas !..

DEBATE : Direitos Humanos em Angola e Paz ?..

ANGOLA : le.. 12 mars 2012… Perquisition au siège du seul journal privé d’Angola, «Folha 8»…

SINDIKA DOKOLO : .. O…”Oligarq-ismo” .. “Colecionar-ismo”,.. e… e.. “Cabrit-ismo” ?..

ANGOLA : Le Combat des Crimes de Corruption,.. exige une nouvelle Loi …

CABRITTA 2018 : Vamos viver oportunidades em Angola,..para se afastar definitivamente,.. da brutal opressão do “Cabritismo” !..

 

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Maio 18th, 2019 Por Kwaradio

DIREITOS HUMANOS E A PAZ DISCUTIDOS NO QUINTAS DE DEBATE

A Associação OMUNGA, enquanto membro da plataforma eleitoral da sociedade civil de Benguela (PESCB),dentro das actividades alusivas à comemoração do 70º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, realizou mais uma edição do QUINTAS DE DEBATE no dia 13 de Dezembro onde abordou sobre “DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA E PAZ, e teve como orador o activista dos Direitos Humanos. Rafael Marques de Morais.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

Durante décadas, a sociedade angolana tem vivido sob a bandeira do medo.

O medo passou a ser uma escola de instrução obrigatória, que nos tem instruído contra a liberdade de expressão, contra os valores morais, contra o respeito pela dignidade humana, contra o bem comum.

A escola do medo foi instrumental na educação para a injustiça, no enraizamento da cultura de impunidade, de institucionalização da corrupção, de desprezo pela cidadania e de consagração do oportunismo como agentes da submissão nacional.

O cidadão angolano aprendeu a bater palmas à pilhagem do país, à violência física e psicológica contra o seu próximo, à incompetência do servidor público; aprendeu também a ficar calado, como bom aluno do medo. Os maiores ladrões do país passaram a afirmar-se como os maiores patriotas, enquanto os verdadeiros combatentes da e pela pátria foram agraciados com a humilhação e a miséria.

De forma extraordinária, a escola do medo destruiu a confiança dos cidadãos na afirmação do conhecimento individual enquanto um valor a defender. Esta escola conseguiu elevar à categoria de ciência da comunicação a prática de falar à toa e o valor de cada um passou a ser determinado por decisão política.

Como consequência, o medo em Angola apenas trouxe benefícios reais para muitos detentores do poder, os chicos-espertos e os forasteiros expeditos. Todavia, a escola do medo também afectou os seus dirigentes, professores e monitores. Estes passaram a conviver com o seu próprio medo face à mudança e face ao despertar da consciência colectiva dos cidadãos, da soberania do povo, do bom senso, da honradez e da justiça.

Agora sopram novos ventos da Cidade Alta, em Luanda. Esses ventos anunciam o desmantelamento desta escola do medo. Trazem esperança e exigem uma alteração no comportamento de todos nós, cidadãos angolanos crentes na liberdade, no progresso e na defesa dos direitos humanos no nosso país. Não podemos deixar escapar esta oportunidade.

Durante anos, defender os direitos humanos foi confrontar o poder do Estado saqueador e opressor, foi combater o “bandido estacionário”, para usar a feliz expressão do cientista político Mancur Olson.

Entre a crença, a dúvida e a indiferença, podemos fazer melhor. Aproveitemos a oportunidade para, de forma colectiva, contribuirmos para o desmantelamento da cultura do medo na nossa sociedade. As exigências que agora se nos colocam são diferentes, porque agora cada um tem de assumir as suas responsabilidades na moralização e construção de uma sociedade livre, justa e defensora dos direitos humanos.

O presidente da República João Lourenço tem feito discursos propiciadores de um ambiente favorável à mudança de mentalidades e ao exercício da liberdade de expressão. Lourenço tem vindo a exigir a moralização do Estado e da sociedade, cumprindo assim o seu papel enquanto dirigente político. Mas a soberania angolana voltará às mãos do povo e só deixará de pertencer aos poucos que se apoderaram dela quando o exercício pleno da cidadania for capaz de demonstrar o vigor, a voz colectiva e o espírito de mudança do povo na defesa do bem comum.

Ilustremos.

Ontem, estivemos no município do Bocoio. Fomos muito bem recebidos pela administração local, que nos proporcionou um encontro com cerca de 100 representantes da população da comuna do Monte Belo, entre os quais dez sobas. A nossa conversa, no jango da administração local, centrou-se na questão da intolerância política, que tem sido violenta naquela comuna.

O administrador do Bocoio, Paulino Tchimbundo, encorajou-nos a abordar abertamente o problema e a contribuir para a pacificação dos espíritos desavindos.

Os participantes falaram à vontade, alguns procuraram justificar a violência passada, trocaram-se acusações mútuas entre militantes do MPLA e da UNITA, os sobas foram sábios na sua moderação e respondemos à altura dos desafios. A administração local engajou-se no evento, o seu secretário tomou notas e falámos da intervenção da justiça, por via dos tribunais, para os casos dos cidadãos que viram as suas casas queimadas e os seus bens saqueados.

Falámos dos cidadãos oportunistas que se aproveitam da camisola partidária para o exercício de actividades criminosas.

Falámos também do potencial económico da localidade, que produz em abundância o abacaxi mais doce do mundo. É incompreensível a existência de tanta miséria num país bafejado por tantas riquezas naturais. A miséria causada pela má governação é uma das consequências nefastas da violação dos direitos humanos.

No final, duas mães iniciaram espontaneamente uma batucada que, por meia hora, se transformou numa extraordinária roda de dança de mulheres.

Com este exemplo, demonstramos como se pode aproveitar o discurso oficial de abertura para acções concretas em prol do bem comum. As autoridades locais e os partidos têm agido no sentido de se resolverem esse tipo de conflitos, e nada impede que a sociedade civil contribua com uma visão diferente de resolução de conflitos. Ganha Angola, ganham os angolanos.

Temos, enquanto cidadãos, de cumprir com o nosso papel. Esse papel resume-se na velha e muito usada frase do presidente americano John Kennedy: “Não pergunte o que seu país pode fazer por si. Pergunte o que você pode fazer pelo seu país.”

Esta é a altura de realmente fazermos algo pelo nosso país e não ficarmos à espera de outros ou do Estado. Este é o tempo da cidadania angolana.

O que é ser cidadão ?

Ser cidadão não é um dado adquirido. Num largo espectro mundial, os indivíduos de certos países não são cidadãos, mas súbditos de um poder qualquer, mais ou menos tirânico. A cidadania implica, desde a Antiga Atenas, a pertença à comunidade política, a participação nas suas decisões, a obtenção de benefícios e a assunção de deveres.

Ser cidadão implica automaticamente o exercício da cidadania. “Cidadão” é uma palavra plena de conteúdo, que implica acção. Esta acção incide na participação das decisões do governo, na defesa dos direitos fundamentais, na exigência de políticas e de serviços públicos que correspondam às necessidades das populações. O cidadão é alguém que participa, fala, toma decisões. Não fica de braços cruzados.

A comunidade política cumprirá os seus objectivos de bem comum quando cada um dos seus integrantes se comportar como um cidadão, impondo a sua participação na tomada de decisões, contribuindo para a construção do Estado, exigindo os seus direitos e cumprindo os seus deveres.

O mito do “Grande Homem”, investido de poderes ditatoriais para tudo resolver, tem resultado numa sequência de frustrações e descalabros. Não temos de esperar por cada novo presidente da República para decidir o futuro de todos nós.

Temos de garantir – como é tradição africana – a participação de todos na tomada das decisões importantes para o país, e na conjugação de esforços para a edificação de uma sociedade geradora de um Estado de Direito.

 

 

É no serviço do bem comum, no respeito e na protecção dos direitos e das liberdades dos cidadãos que este Estado se deve afirmar. Deve também, simultaneamente, providenciar a melhoria das condições de vida de cada um, nomeadamente com a criação de empregos e uma educação e saúde de qualidade.

Em suma, a cidadania exige um exercício rigoroso por parte de cada um, num movimento de participação política e criação de condições para que o Estado cumpra as suas funções de melhoria da vida das populações.

Não pensemos que estas são afirmações genéricas e abstractas.

O lixo

Ontem, quando regressava do Bocoio, deparei-me com um camião de recolha de lixo a desfazer-se da sua carga no aterro sanitário do Cumango, à berma da estrada. Vi crianças com pás e uma mulher com um bebé às costas a fazerem a descarga. O bebé comia pão naquele ambiente nauseabundo. Quem se indigna? Quem age? Ninguém. Mas alguém no Lobito está a ganhar do Estado com a exploração do trabalho infantil.

Vejamos o lixo que inunda as nossas ruas, reparemos na imundície de tantos e tantos edifícios habitados. Possivelmente, qualquer um de nós tem a sua casa, dentro de portas, limpa e cuidada, mas abre a porta e mostra-se insensível à limpeza pública, deixando a sujidade acumular-se nas ruas e o prédio em que vive deteriorar-se. Para muitos cidadãos, a limpeza das ruas compete exclusivamente ao governo, assim como a aprovação de uma qualquer lei do condomínio, pela Assembleia Nacional, para obrigar os habitantes de um prédio a tê-lo bem conservado.

Essa perspectiva tem de mudar. Temos de ser nós, cidadãos activos, a tomar em mãos essas tarefas. Se cada um limpar o seu pedaço e cuidar de uma parte da sua rua, rapidamente as condições de vida vão melhorar, sem se esperar pela intervenção do Estado.

A defesa dos direitos humanos e da cidadania começa por pequenos passos, que em conjunto tornarão a vida de todos muito mais aprazível.

E é este o nosso primeiro apelo: a construção da cidadania, baseada no respeito pelos direitos humanos, em que cada um por si, individualmente, contribuirá na medida das suas possibilidades e com a sua acção e o seu comportamento para a melhoria da qualidade de vida angolana.

Portanto, a edificação de um Estado de Direitos Humanos, como se pretende que Angola seja, não depende apenas do presidente da República, dos ministros e dos órgãos do Estado. Em última instância, a construção de uma sociedade justa e solidária está nas nossas mãos, nas mãos dos cidadãos. O poder político já deu o sinal que a sociedade desejava e exigia.

Assumamos em Angola a nossa condição de cidadãos, o que implica agir em conformidade.

O segundo apelo é este:

O sucesso na promoção dos direitos humanos requer um sucesso difícil noutras áreas, designadamente a existência de boa governação, de dirigentes não corruptos e capazes de gerar emprego para os jovens, melhorar a economia, a educação e a saúde das populações, e empoderar as mulheres.

Combate à corrupção

Tudo isto passa pelo combate à corrupção. Na verdade, esse combate não é apenas uma questão criminal e de punição de desvio de dinheiro do Estado.

O combate à corrupção é a afirmação de um direito fundamental: o direito à não corrupção dos governantes. O certo é que, como temos referido várias vezes, a corrupção mata.

Vejamos outro pequeno exemplo. Quando o dinheiro que estava destinado à construção de latrinas – para usar um objecto recentemente indicado por Bill Gates como essencial ao desenvolvimento – é desviado para o bolso de um qualquer dirigente, são várias as crianças que defecarão ao ar livre e com isso apanharão mais doenças e terão uma saúde pior. Estudos recentes na Índia indicam que a falta de latrinas é uma das principais causas das doenças e do subdesenvolvimento físico naquele país. Em Angola não será muito diferente.

Também por esse motivo, a corrupção tem de ser vista como um problema de direitos humanos.

 

A corrupção retira dinheiro que seria utilizado para beneficiar as populações.

A corrupção tem impedido o desenvolvimento de Angola, tem matado mulheres, crianças e velhos. Tem minado a igualdade de oportunidades.

É esta a moralização de que a sociedade angolana necessita. Combater a corrupção é fundamental para lançar um desenvolvimento económico sustentado e inclusivo.

Portanto, o conceito de corrupção tem de ser elevado a um novo patamar. Esse patamar é o dos direitos humanos.

Atendendo, repete-se, ao mal que a corrupção faz a um país, matando as suas crianças e os seus velhos, atrasando o seu desenvolvimento, mantendo os níveis exagerados de pobreza, o direito à não corrupção tem de ser considerado como um direito humano fundamental: o direito a ser governado de forma transparente e não corrupta.

Ao transformar-se o direito à não corrupção num direito humano, todos os mecanismos internacionais e nacionais de protecção dos direitos humanos e combate à corrupção devem ser coordenados e trabalhar em conjunto. Corrupção e direitos humanos tornam-se a mesma face da moeda.

Esse novo patamar dos direitos humanos implicará também abordar a corrupção não apenas como uma questão de Estado, para a qual sejam competentes apenas órgãos de Estado, mas como a afirmação de direitos individuais e de autodeterminação popular.

E, nestes termos, as pessoas privadas terão direito a começar a acusar directamente (com provas, naturalmente) os governantes corruptos.

E é aqui que a primeira nota da nossa intervenção se liga com a segunda. Cabe a cada cidadão tomar nas suas mãos a luta contra a corrupção. O papel de cada um de nós é fundamental. Não fiquemos à espera do Estado ou dos outros. Actuemos no sentido do bem comum!

A acção de cada um é a melhor garantia para a afirmação do respeito pelos direitos humanos como a condição para a verdadeira paz e estabilidade política em Angola.

Muito obrigado a todos.

Agradeço a Omunga, em particular, por me ter convidado a visitar Benguela e proferir esta palestra no contexto do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

 

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20 de dezembro de 2018

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