Junho 6th, 2018 Por cabritta

Caros leitores  !..

O Cabritismo ?.. aos seus lugares… 

é ….muita..….….muita…….

            .desonestidade !.. 

 

O ex-PGR e Rafael Marquès !..

João Maria de Sousa apresentou-se finalmente ao julgamento de Rafael Marques

POLÍTICA

 24 de Maio de 2018  

Na audiência o antigo PGR pouco acrescentou, a não ser “queixinhas”, com as quais quase se ia traindo.

O julgamento foi entretanto adiado para 15 de Junho 2018.

sustentar sua denúncia ?..

O julgamento de Rafael Marques e Mariano Brás foi adiado para 15 de Junho próximo depois do queixoso neste processo, o antigo Procurador-Geral da República (PGR) João Maria de Sousa, 3 meses depois do seu início, ter finalmente comparecido no tribunal para sustentar sua denúncia contra os jornalistas.

um condomínio ?..

A audiência do general João Maria de Sousa, a 21 de Maio passado, não passou de um conjunto de “queixinhas”, segundo escreveu o próprio site de Rafael Marques, Maka Angola. Em causa está, como se sabe, uma matéria publicada pelo site, na qual o antigo procurador foi acusado de ter praticado corrupção num negócio imobiliário,

designadamente a aquisição de um terreno na província do Cuanza-Sul que  alegadamente se destinaria à construção de um condomínio. Mariano Brás, por seu turno, foi arrolado apenas por ter retomado a matéria de Rafael Marques no jornal que dirige, “O Crime”.

Com o julgamento adiado entretanto para 15 de junho 2018, o advogado de Rafael Marques garantiu, em declarações ao CA, que os jornalistas estão cobertos de razão naquilo que escreveram, pois os factos, segundo ele, mostram que houve corrupção efectivamente.

Salvador Freire acrescenta, por outro lado, que o processo do ex-PGR foi a juízo sem que tenha cumprido com todas as formalidades legais.

uma declaração de sobas ?..

Não se fez acompanhar, entre outros, de documentos importantes como uma declaração de sobas, bem como de uma outra peça-chave que seria o documento do Instituto de Geodesia e Cartografia.

Por outro lado, diz o causídico, que o processo foi transferido do Cuanza-Sul para Luanda em circunstâncias inexplicáveis, isto é, sem autorização das estruturas administrativas e governativas dessa província.

O não cumprimento destes pressupostos não só torna o processo ferido de irregularidade, como indicia desde logo ter havido favorecimento e facilitação do ex-PGR.  Houve inclusive, segundo Freire, problemas com o processamento dos editais que não cumpriram igualmente as formalidades legais.

Dos 30 dias estabelecidos por lei como o tempo para a consulta pelos cidadãos após afixação em local apropriado, apenas foram feitos 15 dias !!..

À propósito, em sua defesa, o general João Maria de Sousa declarou que tais falhas não são de sua responsabilidade, assacando-as aos funcionários do Governo provincial e das  administrações no Cuanza-Sul.

O ex-PGR deveria ter um pouco mais de cuidado com algo que é susceptível de manchar tanto o seu bom-nome como o das autoridades em geral”, disse ao Correio Angolense o advogado Salvador Freire.

Audiência do Ex-PGR narrada pelo Maka Angola

Para começo de conversa, o ex-PGR, que se apresentou no tribunal acompanhado de um despropositado corpo de guarda-costas, quis que as suas declarações fossem feitas à porta-fechada e no seu antigo gabinete, pretensão que foi recusada entretanto pela juíza Josina Falcão.

«O depoimento de João Maria de Sousa assentou em três pontos importantes para fundamentar seu caso contra Rafael Marques.

1/ Primeiro, confirmou que assinou o título de propriedade da terra objecto do texto de Rafael, mas que tinha perdido interesse na mesma.

2/ Em segundo lugar, alegou ser perseguido pelos textos de Rafael, lamentando-se que não entendia por que outros magistrados e ministros que misturavam negócios públicos e privados não eram igualmente expostos pelo jornalista.

3/ E, terceiro, insistiu queRafael deveria ser punido por chamarao ex-presidenteJosé Eduardo dos Santos“o padrinhoda corrupção», pode ler-se no site Maka Angola.

João Maria de Sousa também admitiu que recebeu a escritura da terra gratuitamente. “Eu não paguei nada!”, disse o antigo procurador, acossado pela juíza.

«Não se percebe este orgulho, que apenas demonstra o tratamento favorecido que João Maria recebeu, e no fim de contas, os fumos’ de corrupção que emanam deste negócio», continua a matéria publicada pelo Maka Angola, que prossegue assim:

«Após assinar a escritura, diz Sousa que percebeu que a terra não estava tão perto da praia quanto queria, e que o solo não era bom. Então, abandonou o projecto, como uma criança que deita fora o brinquedo em que perdeu interesse.

a terra não estava tão perto da praia ?..

 O ex-PGR alegou que ‘naturalmente’ perdeu o direito à terra. Daí deduz, sem se perceber a relação causa-efeito, que a exposição de Rafael Marques que ele adquiriu a terra era difamatória. Na verdade, João Maria de Sousa adquiriu mesmo a terra. Simplesmente, não gostou do que viu, depois…

«A juíza Josina Falcão lembrou a João Maria que o processo que o levou a obter o terreno estava tão repleto de irregularidades que se tornava “doentio”.

A juíza mencionou detalhadamente todas as irregularidades e ilegalidades, além de se espantar com a velocidade da concessão das terras.

«A juíza perguntou-lhe directamente :

“Você se beneficiou por causa de sua posição ? Você subornou ?”

O general João Maria de Sousa afirmou que qualquer cidadão teria ficado satisfeito com uma resposta rápida da administração pública. O problema desta resposta é que “qualquer cidadão”sabe que não é assim que os procedimentos se passam. E sabe que João Maria de Sousa foi “naturalmente” (para usar as suas palavras) beneficiado.

lamentou-se que Rafael Marques apenas o “persiga” a ele ?..

O exPGR acrescentou que a administração local deve ser responsabilizada por quaisquer ilegalidades no processo, pois ele só agiu como cidadão.

Esta a primeira “queixinha” de João Maria. Os administradores locais são incompetentes por o terem beneficiado. E por isso devem ser punidos.

Em seguida, o tom das “queixinhas” subiu. João Maria lamentou-se que Rafael Marques apenas o “persiga” a ele, enquanto um número enorme de magistrados e ministros que ultrapassavam sem pejo as linhas entre os seus deveres públicos e interesses privados. 

Como exemplo, referenciou, sem nomear a pessoa em questão, que um certo funcionário público era simultaneamente CEO de um banco privado.

Também acrescentou que havia magistrados e ministros que permaneceram envolvidos nos escritórios de advocacia que possuíam.

Ele atacou Rafael Marques por ser injusto ao não os expor a todos !

 João Maria é agora justiceiro e denuncicompungido 

os seus  colegas prevaricadores O espanto desceu na sala de audiências, perante as lamentações do ex-PGR.

Rafael Marques me persegue a mim ?..

tantos ministros e magistrados malandros e Rafael Marques me persegue a mim, será este o pensamento de João Maria de Sousa

A verdade é que em 2013, Rafael apresentou uma queixa na PGR contra o então vice-presidente Manuel Vicente por exercer, inconstitucionalmente, uma direcção da China- Sonangol. International Holding Limited.

Em 5 de Dezembro de 2016, apresentou outra queixa citando o ministro do Estado, General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “ Kopelipa ”, que simultaneamente era administrador de várias empresas em Macau, China, incluindo a “Consultadoria Baía Limitada”. Na altura, o procurador-geral, general João Maria de Sousa ignorou ambas as denúncias.

na época, o presidente JES ordenou uma investigação ??..

Após as lamentações, a estratégia de João Mariatomou um rumo diferente.

Ele insistiu que Rafael insultou o Presidente José Eduardo dos Santos, chamando-opadrinho da corrupção” pela protecção 

O Cabritismo ?..BASTA !..

que José Eduardo Santos lhe proporcionou.

Em 2009, Rafael escrevera para o Presidente dos Santos detalhando “as actividades comerciais do procurador-geral da república” e como elas violavam as leis, e nunca obtivera resposta, daí o apadrinhamento de José Eduardo.

Agora, João Maria de Sousa fez uma revelação espantosa. Contou, que na época, o presidenteordenou uma investigação.

E acrescentou que o assessordo presidente para assuntos jurídicos da época, Francisco Queirós, escrevera um parecer legal que o exonerara de qualquer ilegalidade.

O assessor é o actual ministroda Justiça.»

 

  24 de Maio de 2018

Mise en forme : jinga Davixa – E_mail : jingadavixa@franceangola.com

Fotos- imagens: artistos de internet.

 

Cabritismo ?..  BASTA !..

Email : cabritta@cabritismo.info

 

ANGOLA : L’escapade présidentielle,.. le FRIC.. c’est CHIC !..

BESA : um “cabritismo” altos lugares… altas figuras…e..”V.I.P” ?.. – Cabritta investigadora –

O PAIS : O Ex-Inspector Geral do Estado envolvido em “cabritismo” ??..

CRIMINELS ?… Le problème des dirigeants du MPLA ?…ne pas se soucier, des preuves rassemblées !

ANGOLA : Des généraux poursuivis devant un tribunal de Washington aux États-Unis…

ESCROQUERIE : .. ET DIRE QUE J.E.S ?.. N’EST TOUJOURS PAS INCULPÉ ?..

FOLHA 8 : Consulta apenas de rotina ?.. impede presenca do Ex-PGR João Maria de Sousa, no Tribunal Provincial de Luanda …

SINDIKA DOKOLO : « Négoce » de terrains pour le gendre du président et bêtise numérique…

PROCÈS : TOUJOURS ET … ENCORE ?.. UNE JOURNÉE AU TRIBUNAL … POUR MARQUÈS !..

ANGOLA : Tous les corrompus devront aller en prison,.. et ne pas acquitter ceux qui feront des dénonciations… – Rafael Marquès de Morais.

 

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Maio 2nd, 2018 Por cabritta

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Abril 25th, 2018 Por cabritta

João Maria de Sousa !..

O Tribunal Provincial de Luanda prescindiu hoje da audição ao ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, por este ter solicitado mais um adiamento da sessão de julgamento onde é arguido o jornalista angolano Rafael Marques. 

Oposicionamento foi manifestado hoje no Tribunal Provincial de Luanda pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, que no arranque da sessão, prevista para ouvir o queixoso na sede da Procuradoria-Geral da República, apresentou o requerimento do ex-Procurador a solicitar mais um adiamento, devido à sua ausência para consulta de rotina em Portugal.

“Consulta de rotina” fora do país. Registe-se.

“Nestes termos, foi por mim, juíza da causa, exarado um despacho de indeferimento do respectivo pedido, que em resumo e para o interesse da questão, deu-se por indeferido o pedido mantendo a continuidade da audiência, disse.

Acrescento que o ofendido, neste caso o general João Maria de Sousa, “ainda que seja parte” no processo, não é obrigado a comparecer pessoalmente

Aliás, bem vista a jurisprudência criada pelo próprio exPGR (do MPLA), até prova em contrário Rafael Marques é culpado. Voltaremos, certamente, a ter no anedotário jurídico do país mais um exemplo de que primeiro é lavrada a sentença e, depois, conduzido um julgamento que vá ao encontro desse superior veredicto.

“Nestes termos, o Tribunal prescinde a audição do mesmo, cumprindo todas formalidades que a lei impõe”, declarou a juíza, dando conta que, ouvido o Ministério Público (MP), “o mesmo não se opôs ao despacho.

Na ocasião, o mandatário de João Maria de Sousa esclareceu que a viagem do seu constituinte para Portugal “foi uma chamada imprevisível da unidade hospitalar no sentido de marcar a sua consulta de rotina, garantindo o ex-procurador que “estaria disponível em comparecer em Tribunal a partir do dia 5 de Maio.

..consulta em Angola !..

Marcar uma consulta de rotina em Portugal não é o mesmo, presume-se, do que ter marcada uma consulta de… rotina. Mesmo que se verificasse este último caso, a mesma poderia ser adiada.

Diferente seria de fosse uma consulta de urgência.

A defesa também não se opôs ao despacho do Tribunal, manifestando interesse na continuidade da audiência.

Nestes termos mantém o despacho proferido nas folhas constantes dos autos mantendo as instâncias nos precisos termos”, sublinhou a juíza, tendo marcado para quarta-feira, às 10:00, a audição aos declarantes e testemunhas arroladas no processo.

No processo em que é também arguido o jornalista Mariano Brás – que republicou a notícia em causa -, Rafael Marques é acusado pelo general João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017.

Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título

um condomínio residencial…

“Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio comprovadamente ilícito realizado pelo general e, na altura dos factos, PGR João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Em declarações à imprensa, Horácio Junjuvile, um dos advogados de defesa dos jornalistas angolanos, considerou como legal o posicionamento do Tribunal.

consulta de rotina” fora do país !..

“Achamos importante que o ofendido seja ouvido, mas quando é assim e porque a lei permite o Tribunal agiu bem em avançarmos a audiência sem ouvir por enquanto, apesar de o seu mandatário ter garantido a presença do exprocurador depois de 5 de Maio, afirmou. Calcula-se que tal será exequível se, entretanto, o general ex-PGR não tiver mais nenhuma “consulta de rotinafora do país

..Cabritismo ?..

Questionado pela Lusa se a ausência do ofendido não terá implicações na produção da matéria probatória, uma vez que quarta-feira serão ouvidos já os declarantes e testemunhas, o advogado disse que tal questão deverá ser avaliada no final da inquirição.

Vamos ver o que vai resultar e aí vamos avaliar o peso muito relevante ou não desta ausência do ofendido na formatação da decisão do Tribunal. Vamos ver, ainda é cedo para poder aferir as consequências desta ausência, sustentou.

A defesa diz ainda estar confiante quanto ao desfecho deste processo,pela robustez da prova que serviu de lastro à notícia que Rafael Marques escreveu.

 com Lusa  24de abril de 2018

Fotos: vistas de artistas da internet

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Olà !.. chamo Cabritta investigadora

Angola. Se soigner, est un luxe !

« Super-jets privés » affrétés pour « l’élite angolaise », afin d’assister aux matches de Football au Portugal.

ANGOLA : MOURIR À LA PORTE DE L’HÔPITAL, ET SANS AUCUNE ASSISTANCE…..EST CRIMINEL !

LIBERTÉ PRESSE : Union des journalistes contre la « criminalisation » des professionnels

Cabritismo ?..  BASTA !..

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Abril 21st, 2018 Por cabritta

Caros leitores  !..

basta !.. basta !..

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EX-PGR PEDE ADIAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO CONTRA RAFAEL MARQUES

A audição do ex-procurador-geral da República de Angola no processo judicial que moveu contra o jornalista e activista Rafael Marques, agendada para a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá ser adiada, a pedido do próprio João Maria de Sousa.

Depois do adiamento da sessão de 16 de Abril 2018, em que o ex-procurador não compareceu no tribunal de Luanda, a mesma tinha sido remarcada para 24 de Abril 2018, mas na sede da PGR, alteração que motivou a crítica da defesa de Rafael Marques.

Agora, de acordo com documentação a que a Lusa teve hoje acesso em Luanda, o advogado do ex-procurador avançou com um requerimento ao tribunal a pedir o adiamento dessa nova sessão, desta vez porque o ex-procurador se encontra fora de Angola até 5 de Maio.

O pedido é justificado com a anexação de um bilhete de viagem, em nome de João Maria de Sousa, emitido em Dezembro de 2017, no valor de 1,467 milhões de kwanzas (5.500 euros), de Luanda para Lisboa (22 de Abril) e de Lisboa para Luanda (4 de Maio).

Neste julgamento, está em causa uma notícia de Novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística  Maka Angola, de Rafael Marques, com o título ProcuradorGeral da República envolvido em corrupção, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de 3 hectares em Porto Amboim, província angolana do Kwanza-Sul, para construção de condomínio residencial.

um ato de cobardia ?..

Na passada segunda-feira, Rafael Marques considerou ser bizarra a marcação da audição do ex-procurador-geral nas instalações da PGR – que deveria acontecer a 24 de abril às 10:00 –, dizendo que aquele pedido, autorizado pelo tribunal, representa “um ato de cobardia”.

“Como o ex-procurador teve tanta coragem de proceder com esta acusação, deveria ter tanta coragem de vir a tribunal. É um ato de cobardia agora pedir que o julgamento seja na PGR

É cobarde ?..

É cobarde, disse, em declarações à imprensa, a 16 de Abril 2018, após o adiamento da sessão do julgamento em que é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017.

Rafael Marques !..

Está confirmado nos autos e é bizarra uma audiência de julgamento na PGR. O Ministério Público é a instituição que promove a acusação, e o julgamento será nesta mesma instituição que está a promover a acusação. Quer dizer, nós estamos a inovar em termos de matéria judicial, em termos de criatividade, ironizou. 

Tudo isso, sublinhou, “tem o objectivo de impedir que as pessoas estejam presentes quando o general João Maria de Sousa fizer o seu depoimento. “Mas é bizarro que a PGR se preste a este papel de servir de sede para uma audiência de julgamento, é ridículo, apontou.

Mariano Brás !..

Além de Rafael Marques, é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Brás, acusados dos crimes de injúria contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está “envolvido em corrupção, e o segundo pela republicação da mesma notícia noutro jornal.

uma manobra dilatória ?..

Para Rafael Marques, a remarcação da audição para para a sede configura uma “manobra dilatória” que vem igualmente descredibilizar as instituições do Estado.

“O meu advogado disse em tribunal e eu reitero aqui: é uma manobra dilatória, mas é isso também que expurga o zelo e a probidade das instituições do Estado. Como é que se realiza uma audiência de julgamento na sede da PGR ?, não faz sentido nenhum”, adiantou.

Os advogados do queixoso, que cessou em Dezembro as funções de procurador-geral da República, solicitaram que o mesmo seja ouvido fora do tribunal, pelo facto de, enquanto juiz jubilado, gozar de foro especial. O pedido foi autorizado pela juíza da causa. 

A juíza da causa tinha agendado para a próxima terça-feira, 24 de Abril 2018, a audição ao ofendido, João Maria de Sousa, e no dia 25, em tribunal, a dos declarantes arrolados no processo.

 

 

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S.O.S : uma Angola livrada do “cabritismo” ?.. para uma nova vida ?….. é possível ?…

ANGOLA : L’ancien Procureur Général ( João Maria de Sousa ), demande et obtient, le report de son procès en diffamation, contre les 2 journalistes Rafael Marques et Mariano Brás…

QUANTUM PARADISE : Le gouvernement angolais cherche à récupérer l’argent détourné du Fond souverain,.. vers l’île Maurice…

ANGOLA – 04 avril 2018 : Paix et réconciliation nationale ?.. un gâchis véritable ?.. Paulo Lukamba Gato

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Abril 21st, 2018 Por cabritta

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 INQUIRIR JOÃO MARIA DE SOUSA NA PRAIA: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO…

Um jornalO Crime, sugere, na sua primeira página, que João Maria de Sousa, o antigo procurador-geral da República que apresentou uma queixa-crime contra Rafael Marques e Mariano Brás, seja inquirido na praia.

A verdade é que o General João Maria de Sousa se tem recusado a estar presente no tribunal para defender a própria queixa que interpôs, e agora pretende ser ouvido na Procuradoria-Geral da República.

Mas, se Sousanão trabalha na PGR, pois está reformado, o seu local de trabalho actual deve ser a praia. Nesse sentido, tem toda a lógica que sejaouvido…

O ridículo desta situação ?..

O ridículo desta situação leva-nos a inquirir se, em determinados momentos, a justiça não se deixa enredar nos seus próprios labirintos, perdendo, em consequência, todo o sentido.

Não vamos discutir as minudências jurídicas segundo as quais a lei não permite este tratamento especial a João Maria de Sousa. Tal será, certamente, objecto de ampla discussão jurídica e decisão final no Tribunal Constitucional.

Vamos discutir as questões de bom senso que se colocam, pois facilmente se percebe que, num caso como este, nunca a racionalidade básica permitiria que Sousa fosse inquirido na Procuradoria-Geral da República.

Recapitulemos sumariamente o caso judicial. João Maria de Sousa, na altura Procurador-Geral da República, apresentou uma queixa-crime contra Rafael Marques e Mariano Brás, por alegados crimes contra a sua honra. Essa queixa foi acompanhada em acusação pública pelo Ministério Público (MP), a que ele próprio presidia, e pelo meio surgiu também um crime de ofensa ao presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Portanto, de um lado temos o PGR (agora ex-PGR) e o MP, que fazem uma acusação que deriva de um agravo pessoal do PGR. Do outro lado, temos dois jornalistas.

Percebe-se sem grande dificuldade que esta causa envolve directamente o MP e a PGR como partes com fundamental interesse na acção.

Logo, também será fácil entender que um julgamento justo nunca poderá ter lugar nas instalações de uma das partes.

É uma questão de bom senso e de defesa da imagem da justiça como independente e imparcial.

Se a PGR tem um interesse fundamental no caso, então é parte activa, e não faz sentido conduzir o julgamento nas suas instalações.

Tal situação cria um desequilíbrio entre as partes.

Os arguidos são arrastados de local em local, para serem por fim confrontados com o seu acusador nas próprias instalações deste, e o acusador dá-se ao luxo de falar no seu escritório.

Não vamos discutir a Constituição, o Código do Processo Penal e o Código do Processo Civil, que aliás também não permitem esta situação.

Vamos discutir o bom senso.

a sala de audiências ?..

E o bom senso indica claramente que um julgamento imparcial só pode ter lugar num lugar imparcial: a sala de audiências.

É isto.

Que o bom senso volte à Justiça, ou então mais vale de facto irmos todos para a praia…

Rui Verde

 

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ANGOLA : LES .. PREVARICATIONS ?.. DE JOÃO MARIA DE SOUSA… L’ANCIEN PROCUREUR GENERAL…

« J.E.S reste le maître,… en matière de corruption » – Rafael Marques

O JULGAMENTO : O general João Maria de Sousa ofendido,.. vai lutar ??.. ou.. vai soar o retiro ?..

 

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Março 21st, 2018 Por cabritta

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