Abril 25th, 2018 Por cabritta

João Maria de Sousa !..

O Tribunal Provincial de Luanda prescindiu hoje da audição ao ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, por este ter solicitado mais um adiamento da sessão de julgamento onde é arguido o jornalista angolano Rafael Marques. 

Oposicionamento foi manifestado hoje no Tribunal Provincial de Luanda pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, que no arranque da sessão, prevista para ouvir o queixoso na sede da Procuradoria-Geral da República, apresentou o requerimento do ex-Procurador a solicitar mais um adiamento, devido à sua ausência para consulta de rotina em Portugal.

“Consulta de rotina” fora do país. Registe-se.

“Nestes termos, foi por mim, juíza da causa, exarado um despacho de indeferimento do respectivo pedido, que em resumo e para o interesse da questão, deu-se por indeferido o pedido mantendo a continuidade da audiência, disse.

Acrescento que o ofendido, neste caso o general João Maria de Sousa, “ainda que seja parte” no processo, não é obrigado a comparecer pessoalmente

Aliás, bem vista a jurisprudência criada pelo próprio exPGR (do MPLA), até prova em contrário Rafael Marques é culpado. Voltaremos, certamente, a ter no anedotário jurídico do país mais um exemplo de que primeiro é lavrada a sentença e, depois, conduzido um julgamento que vá ao encontro desse superior veredicto.

“Nestes termos, o Tribunal prescinde a audição do mesmo, cumprindo todas formalidades que a lei impõe”, declarou a juíza, dando conta que, ouvido o Ministério Público (MP), “o mesmo não se opôs ao despacho.

Na ocasião, o mandatário de João Maria de Sousa esclareceu que a viagem do seu constituinte para Portugal “foi uma chamada imprevisível da unidade hospitalar no sentido de marcar a sua consulta de rotina, garantindo o ex-procurador que “estaria disponível em comparecer em Tribunal a partir do dia 5 de Maio.

..consulta em Angola !..

Marcar uma consulta de rotina em Portugal não é o mesmo, presume-se, do que ter marcada uma consulta de… rotina. Mesmo que se verificasse este último caso, a mesma poderia ser adiada.

Diferente seria de fosse uma consulta de urgência.

A defesa também não se opôs ao despacho do Tribunal, manifestando interesse na continuidade da audiência.

Nestes termos mantém o despacho proferido nas folhas constantes dos autos mantendo as instâncias nos precisos termos”, sublinhou a juíza, tendo marcado para quarta-feira, às 10:00, a audição aos declarantes e testemunhas arroladas no processo.

No processo em que é também arguido o jornalista Mariano Brás – que republicou a notícia em causa -, Rafael Marques é acusado pelo general João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017.

Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título

um condomínio residencial…

“Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio comprovadamente ilícito realizado pelo general e, na altura dos factos, PGR João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Em declarações à imprensa, Horácio Junjuvile, um dos advogados de defesa dos jornalistas angolanos, considerou como legal o posicionamento do Tribunal.

consulta de rotina” fora do país !..

“Achamos importante que o ofendido seja ouvido, mas quando é assim e porque a lei permite o Tribunal agiu bem em avançarmos a audiência sem ouvir por enquanto, apesar de o seu mandatário ter garantido a presença do exprocurador depois de 5 de Maio, afirmou. Calcula-se que tal será exequível se, entretanto, o general ex-PGR não tiver mais nenhuma “consulta de rotinafora do país

..Cabritismo ?..

Questionado pela Lusa se a ausência do ofendido não terá implicações na produção da matéria probatória, uma vez que quarta-feira serão ouvidos já os declarantes e testemunhas, o advogado disse que tal questão deverá ser avaliada no final da inquirição.

Vamos ver o que vai resultar e aí vamos avaliar o peso muito relevante ou não desta ausência do ofendido na formatação da decisão do Tribunal. Vamos ver, ainda é cedo para poder aferir as consequências desta ausência, sustentou.

A defesa diz ainda estar confiante quanto ao desfecho deste processo,pela robustez da prova que serviu de lastro à notícia que Rafael Marques escreveu.

 com Lusa  24de abril de 2018

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Olà !.. chamo Cabritta investigadora

Angola. Se soigner, est un luxe !

« Super-jets privés » affrétés pour « l’élite angolaise », afin d’assister aux matches de Football au Portugal.

ANGOLA : MOURIR À LA PORTE DE L’HÔPITAL, ET SANS AUCUNE ASSISTANCE…..EST CRIMINEL !

LIBERTÉ PRESSE : Union des journalistes contre la « criminalisation » des professionnels

Cabritismo ?..  BASTA !..

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Abril 21st, 2018 Por cabritta

Caros leitores  !..

basta !.. basta !..

O Cabritismo ?.. aos seus lugares… 

é ….muita..….….muita…….

      ….desonestidade !.. 

EX-PGR PEDE ADIAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO CONTRA RAFAEL MARQUES

A audição do ex-procurador-geral da República de Angola no processo judicial que moveu contra o jornalista e activista Rafael Marques, agendada para a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá ser adiada, a pedido do próprio João Maria de Sousa.

Depois do adiamento da sessão de 16 de Abril 2018, em que o ex-procurador não compareceu no tribunal de Luanda, a mesma tinha sido remarcada para 24 de Abril 2018, mas na sede da PGR, alteração que motivou a crítica da defesa de Rafael Marques.

Agora, de acordo com documentação a que a Lusa teve hoje acesso em Luanda, o advogado do ex-procurador avançou com um requerimento ao tribunal a pedir o adiamento dessa nova sessão, desta vez porque o ex-procurador se encontra fora de Angola até 5 de Maio.

O pedido é justificado com a anexação de um bilhete de viagem, em nome de João Maria de Sousa, emitido em Dezembro de 2017, no valor de 1,467 milhões de kwanzas (5.500 euros), de Luanda para Lisboa (22 de Abril) e de Lisboa para Luanda (4 de Maio).

Neste julgamento, está em causa uma notícia de Novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística  Maka Angola, de Rafael Marques, com o título ProcuradorGeral da República envolvido em corrupção, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de 3 hectares em Porto Amboim, província angolana do Kwanza-Sul, para construção de condomínio residencial.

um ato de cobardia ?..

Na passada segunda-feira, Rafael Marques considerou ser bizarra a marcação da audição do ex-procurador-geral nas instalações da PGR – que deveria acontecer a 24 de abril às 10:00 –, dizendo que aquele pedido, autorizado pelo tribunal, representa “um ato de cobardia”.

“Como o ex-procurador teve tanta coragem de proceder com esta acusação, deveria ter tanta coragem de vir a tribunal. É um ato de cobardia agora pedir que o julgamento seja na PGR

É cobarde ?..

É cobarde, disse, em declarações à imprensa, a 16 de Abril 2018, após o adiamento da sessão do julgamento em que é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017.

Rafael Marques !..

Está confirmado nos autos e é bizarra uma audiência de julgamento na PGR. O Ministério Público é a instituição que promove a acusação, e o julgamento será nesta mesma instituição que está a promover a acusação. Quer dizer, nós estamos a inovar em termos de matéria judicial, em termos de criatividade, ironizou. 

Tudo isso, sublinhou, “tem o objectivo de impedir que as pessoas estejam presentes quando o general João Maria de Sousa fizer o seu depoimento. “Mas é bizarro que a PGR se preste a este papel de servir de sede para uma audiência de julgamento, é ridículo, apontou.

Mariano Brás !..

Além de Rafael Marques, é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Brás, acusados dos crimes de injúria contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está “envolvido em corrupção, e o segundo pela republicação da mesma notícia noutro jornal.

uma manobra dilatória ?..

Para Rafael Marques, a remarcação da audição para para a sede configura uma “manobra dilatória” que vem igualmente descredibilizar as instituições do Estado.

“O meu advogado disse em tribunal e eu reitero aqui: é uma manobra dilatória, mas é isso também que expurga o zelo e a probidade das instituições do Estado. Como é que se realiza uma audiência de julgamento na sede da PGR ?, não faz sentido nenhum”, adiantou.

Os advogados do queixoso, que cessou em Dezembro as funções de procurador-geral da República, solicitaram que o mesmo seja ouvido fora do tribunal, pelo facto de, enquanto juiz jubilado, gozar de foro especial. O pedido foi autorizado pela juíza da causa. 

A juíza da causa tinha agendado para a próxima terça-feira, 24 de Abril 2018, a audição ao ofendido, João Maria de Sousa, e no dia 25, em tribunal, a dos declarantes arrolados no processo.

 

 

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S.O.S : uma Angola livrada do “cabritismo” ?.. para uma nova vida ?….. é possível ?…

ANGOLA : L’ancien Procureur Général ( João Maria de Sousa ), demande et obtient, le report de son procès en diffamation, contre les 2 journalistes Rafael Marques et Mariano Brás…

QUANTUM PARADISE : Le gouvernement angolais cherche à récupérer l’argent détourné du Fond souverain,.. vers l’île Maurice…

ANGOLA – 04 avril 2018 : Paix et réconciliation nationale ?.. un gâchis véritable ?.. Paulo Lukamba Gato

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Abril 21st, 2018 Por cabritta

Caros leitores  !..

Cabritismo ?.. aos seus lugares… 

é ….muita..….….muita…….

 desonestidade !.. 

 INQUIRIR JOÃO MARIA DE SOUSA NA PRAIA: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO…

Um jornalO Crime, sugere, na sua primeira página, que João Maria de Sousa, o antigo procurador-geral da República que apresentou uma queixa-crime contra Rafael Marques e Mariano Brás, seja inquirido na praia.

A verdade é que o General João Maria de Sousa se tem recusado a estar presente no tribunal para defender a própria queixa que interpôs, e agora pretende ser ouvido na Procuradoria-Geral da República.

Mas, se Sousanão trabalha na PGR, pois está reformado, o seu local de trabalho actual deve ser a praia. Nesse sentido, tem toda a lógica que sejaouvido…

O ridículo desta situação ?..

O ridículo desta situação leva-nos a inquirir se, em determinados momentos, a justiça não se deixa enredar nos seus próprios labirintos, perdendo, em consequência, todo o sentido.

Não vamos discutir as minudências jurídicas segundo as quais a lei não permite este tratamento especial a João Maria de Sousa. Tal será, certamente, objecto de ampla discussão jurídica e decisão final no Tribunal Constitucional.

Vamos discutir as questões de bom senso que se colocam, pois facilmente se percebe que, num caso como este, nunca a racionalidade básica permitiria que Sousa fosse inquirido na Procuradoria-Geral da República.

Recapitulemos sumariamente o caso judicial. João Maria de Sousa, na altura Procurador-Geral da República, apresentou uma queixa-crime contra Rafael Marques e Mariano Brás, por alegados crimes contra a sua honra. Essa queixa foi acompanhada em acusação pública pelo Ministério Público (MP), a que ele próprio presidia, e pelo meio surgiu também um crime de ofensa ao presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Portanto, de um lado temos o PGR (agora ex-PGR) e o MP, que fazem uma acusação que deriva de um agravo pessoal do PGR. Do outro lado, temos dois jornalistas.

Percebe-se sem grande dificuldade que esta causa envolve directamente o MP e a PGR como partes com fundamental interesse na acção.

Logo, também será fácil entender que um julgamento justo nunca poderá ter lugar nas instalações de uma das partes.

É uma questão de bom senso e de defesa da imagem da justiça como independente e imparcial.

Se a PGR tem um interesse fundamental no caso, então é parte activa, e não faz sentido conduzir o julgamento nas suas instalações.

Tal situação cria um desequilíbrio entre as partes.

Os arguidos são arrastados de local em local, para serem por fim confrontados com o seu acusador nas próprias instalações deste, e o acusador dá-se ao luxo de falar no seu escritório.

Não vamos discutir a Constituição, o Código do Processo Penal e o Código do Processo Civil, que aliás também não permitem esta situação.

Vamos discutir o bom senso.

a sala de audiências ?..

E o bom senso indica claramente que um julgamento imparcial só pode ter lugar num lugar imparcial: a sala de audiências.

É isto.

Que o bom senso volte à Justiça, ou então mais vale de facto irmos todos para a praia…

Rui Verde

 

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ANGOLA : LES .. PREVARICATIONS ?.. DE JOÃO MARIA DE SOUSA… L’ANCIEN PROCUREUR GENERAL…

« J.E.S reste le maître,… en matière de corruption » – Rafael Marques

O JULGAMENTO : O general João Maria de Sousa ofendido,.. vai lutar ??.. ou.. vai soar o retiro ?..

 

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